De acordo com Silvio Almeida, filósofo, advogado e professor brasileiro, o racismo está dentro da sociedade, em sua estrutura. O racismo estrutural é uma forma de racismo que se manifesta nas instituições, nas normas e nos valores sociais, e passa por vários campos da nossa vida, desde a economia e a política até a cultura e a educação. Dessa forma, o racismo deixa de ser uma exceção ou um desvio moral, e se torna uma norma, algo inerente à sociedade, como um pilar que a mantém e perpetua esse preconceito.
Porém, se o racismo está atrelado às instituições, por que a população ainda as obedece? O que torna o racismo estrutural legítimo? Para Max Weber, jurista, economista e um dos fundadores da Sociologia, o que sustenta um poder não é apenas sua força, mas também sua legitimidade, ou seja, a crença, por parte da sociedade, de que aquele poder é justo e que os indivíduos devem obedecê-lo, como uma dominação legítima. Essa dominação pode ocorrer de três formas: através da tradição, do carisma do líder ou das leis, e, com isso, os indivíduos reconhecem e aceitam a autoridade de alguém ou de uma instituição.
Visto que o racismo está nas estruturas das instituições, e que essas têm sua dominação legitimada, através das leis, por exemplo, mesmo que não existam normas explicitamente racistas, quando o sistema se apresenta como neutro e não enfrenta diretamente as desigualdades, acaba por legitimar e perpetuar essas práticas, institucionalizando o racismo. A dominação tradicional, da mesma forma, perpetua esse preconceito, pois leva a população a obedecer e aceitar regras e estruturas sociais que são consideradas naturais, como a visão que a sociedade tem de pessoas negras como inferiores, associadas à pobreza e ao crime. Tal visão, herdada do colonialismo e da escravidão, é reproduzida por instituições como a escola e o mercado de trabalho, e muitas vezes passa despercebida.
Em suma, essa dominação por parte das instituições, mesmo que injusta, é legítima, pois está fundamentada nas leis, tradições, no costume e nos ideais dominantes da sociedade. Para romper com essa estrutura racista, é necessário não apenas reconhecer sua existência, mas também questionar as bases que a sustentam, seja na história, na cultura ou na economia. Compreender que o racismo não vem de ações isoladas, mas sim da própria organização social, nos permite enxergar o verdadeiro funcionamento da sociedade e do Estado.
Yuri Chagas Gomes Maranha – 1º ano de Direito, noturno.
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