Silvio Almeida, jurista, filósofo e professor universitário afro-brasileiro, desenvolve amplamente, em suas obras, o conceito de racismo estrutural, tratando-o não como atitudes eventuais ou casos isolados, mas como um fenômeno enraizado nas estruturas sociais, políticas, econômicas e jurídicas de uma sociedade. Segundo Almeida, o racismo não é um mero desvio de conduta ou uma soma de preconceitos isolados, mas sim um componente organizador da própria sociedade, manifestando-se na distribuição desigual de oportunidades, na dificuldade de acesso a bens e serviços e na marginalização de determinados grupos raciais, sobretudo a população negra. Assim, o racismo não pode ser compreendido como um fator episódico, mas como um mecanismo de manutenção de privilégios e de hierarquias sociais.
O sociólogo alemão Max Weber desenvolve, em suas obras, uma teoria da dominação, analisando as formas pelas quais o poder se legitima e se mantém nas sociedades. De acordo com Weber, dominação é a capacidade de ser obedecido dentro de uma sociedade. Ele identifica três tipos de dominação: tradicional, baseada em crenças e tradições; carismática, fundamentada nas qualidades pessoais de um líder; e legal-racional, sustentada por burocracias, normas e regras impessoais.
Ao sintetizar os autores, percebe-se no racismo estrutural uma forma de dominação que se reproduz tanto por mecanismos tradicionais quanto por estruturas legais e burocráticas. Tradições herdadas do período escravista, por exemplo, configuram-se como manifestações da dominação tradicional weberiana, visto que muitas práticas racistas se perpetuam por meio de crenças sociais estabelecidas. Por outro lado, o racismo estrutural também se manifesta na dominação legal-racional, quando instituições reproduzem desigualdades e marginalizam populações racializadas, seja no mercado de trabalho, na educação, na segurança pública ou no sistema de justiça.
Portanto, o racismo estrutural, na perspectiva de Silvio Almeida, pode ser entendido como um tipo de dominação social que se apoia tanto nas tradições quanto nas estruturas burocráticas modernas, convergindo assim com os fundamentos da autoridade e do poder segundo Weber. Essa síntese permite compreender que o racismo deve ser enfrentado como um fator estrutural da sociedade, e não como uma série de fatos isolados.
Eduardo Cavalcante Seghese Neto 1°Direito Noturno
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