Madame Satã foi uma das personalidades mais fantásticas vistas no Rio de Janeiro do século XX. Nascido no ano de 1900, no interior de Pernambuco, João Francisco dos Santos fugiu para o Rio aos 8 anos, onde tempos depois iniciaria sua carreira artística. Semelhante a uma drag queen dos tempos modernos, João imitava as grandes estrelas femininas de sua época, sonhando em tornar-se uma delas. Contudo, sua derradeira fama surgiu após, como protetora dos oprimidos, sempre enfrentando o opressor. Protegendo prostitutas de clientes violentos, intervindo em qualquer violência policial, Madame Satã construiu seu legado, servindo de inspiração para diversas pessoas até os dias de hoje.
O cine-debate realizado na VI Semana de Sexualidade e Gênero na UNESP-FRANCA trouxe ao público duas transexuais pertencentes ao coletivo ''Caxistranha'' de Araraquara, que debruçaram-se em analisar não só a personalidade da Madame Satã, mas também todo o cenário contemporâneo acerca da situação dos indivíduos LGBT no Brasil. Entre suas pautas, as participantes destacaram a cultura ballroom, movimento político responsável por ocupar espaços e celebrar a diversidade de gênero, sexualidade e raça, servindo como refúgio à população LGBT. Ademais, abordaram o vogue, dança oriunda das festas ballrooms e popularizada atualmente por cantoras renomadas do pop. Por fim, analisaram as marcas deixadas pela Operação Tarântula, responsável por caçar travestis no Brasil nos anos 1970 e 80, sob o pretexto de vadiagem e malandragem.
No dia 13 de junho de 2019, o Plenário do STF julgou a ADO 26 / DF, relatada pelo ministro Celso de Mello, e o MI 4733 de relatoria do ministro Edson Fachin. Por maioria, foi decidido que as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram nos crimes previsto pela Lei n° 7.716/2018. Entre os votos favoráveis a procedência dos pedidos, destaca-se o da Ministra Carmen Lúcia. Segundo a togada, a inércia do legislador brasileiro mostra-se evidente e inconstitucional, haja vista as recorrentes violências direcionadas a sociedade LGBT, culminando em inúmeras mortes a cada ano. Ainda, a magistrada destaca a necessidade da plenitude dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, fazendo-a valer na realidade prática dos cidadãos
Dessa forma, mostra-se evidente a importância de tal decisão proferida pelo STF, a fim de combater a homofobia e proteger a comunidade LGBT. Assim, a realidade vivenciada por Madame Satã, dura e opressora, pode ser combatida, demonstrando que todo seu esforço e luta para transformar, mesmo que minimamente, seu universo, obtiveram resultado, ainda que o caminho para a plenitude desse combate seja longo e árduo.
Luan Mendes Menegão - 1° ano - Direito Matutino
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