O Retrato de Madame Satã

  O desenrolar da história apresenta o mundo que rodeia a personagem com o intuito de retratar a vivência dentro de um universo invisível, onde se fazem presentes, a prostituição, a pobreza, o racismo, a homofobia e toda a violência de uma sociedade calada frente ao preconceito e à intolerância vigente. Inicialmente, João, Madame Satã, tem muitas características tipicas do estereótipo malandro carioca sendo que este vive na boemia, é bom de briga e aplica pequenos golpes em pessoas desprevenidas. Também é aspecto principal da obra o fato de que ele é declaradamente homossexual, e dessa forma, deixa esse traço evidente em um diálogo memorável, no qual diz: “Eu sou bicha porque eu quero, mas não deixo de ser homem por isso não”. Trazendo igualmente uma concepção homofóbica do entendimento da homossexualidade e sua forma de expressão.
  Relacionando o contexto do filme com julgado acerca da criminalização da homofobia, é possível deixar algumas questões em destaque. O tema principal dessa discussão, intrínseca a ambos, baseia-se no direito fundamental à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero (extraível do art. 3º, inc. IV, da CF/88), visto que "ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação", palavras do Ministro Celso de Mello. Entretanto, o que se nota nas relações cotidianas é uma "banalidade do mal homofóbico", adaptando a expressão de Hannah Arendt, enquadrando-se na realidade na qual as pessoas comuns se acham detentoras de um "direito" de agredir, discriminar, ofender, ou em casos extremos, matar outras pessoas pelo mero fato de sua orientação sexual ser "diferente". 

  Colocando em pauta também o tópico sobre a liberdade de expressão e relacionando-a ao tema, pode-se dizer, em síntese, que a liberdade de expressão não garante o direito a discursos de ódio e à disseminação do preconceito e da discriminação contra determinado grupo social e dessa maneira, não pode sobrepor-se à dignidade da pessoa humana. Agora, retornando ao filme, Madame Satã é lírico, marginal, sujo e perfumado ao mesmo tempo, e enquadra diversas questões que precisam de maior visibilidade e discussão pertinentes.

   Contemplando tudo comentado e como desfecho, se faz necessário tornar possível o acesso dos indivíduos e dos grupos sociais a sistemas institucionalizados de proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana, sob pena de a liberdade, a tolerância e o respeito à alteridade humana tornarem-se palavras vãs.

Sofia Ferrari do Valle - 1º ano matutino - postagem extra