O filme madame satã conta a história de João Francisco dos Santos, personagem que, assim como seu nome, bastante genérico e comum para um brasileiro qualquer, representa, utilizando-se do talento de Lázaro Ramos, um homossexual, pobre, negro e morador de periferia no Rio de Janeiro, retrato de um estereótipo máximo dos que são vítimas de preconceito, por receber julgamentos tanto por sua sexualidade quanto por sua condição sócio-econômica e sua cor.
Através da arte, João consegue ganhar um mínimo espaço e uma mínima voz, acentuando o fato problemático da justiça de que para que se possa estar amparado, no Brasil, sendo pertencente a uma minoria, faz-se necessário a utilização de outros métodos, que não o direito, pois este, pouco amparou, historicamente, os que mais precisaram, os que mais sofreram por sua condição, assim como João Francisco, por serem julgados como menos detentores de direitos pelos que estão mais acima na pirâmide, visão preconceituosa esta, fruto de uma colonização europeia violenta e um escravismo que perdurou por séculos e ainda se reflete em vários aspectos cotidianos.
Apenas com o ADO 26, documento que criminaliza as ações homofóbicas, julgado em 2019 pelo supremo (quase um século após a história de Madame Satã), que os homossexuais passaram a ser amparados pelo direito, pois agora a homofobia é enquadrada assim como o crime de racismo, por se tratar de um crime discriminatório. Pela luta intensa e dolorosa, hoje, pode-se dizer que o clamor do grupo LGBT+ foi, enfim, atendido.
Não se pode dizer, contudo, que o preconceito fora abolido da sociedade, pois ele continua enraizado no imaginário social tão forte quanto antes, devido ao processo histórico de formação do país e as constantes e tradicionais negligências do governo perante às minorias, porém, de acordo com as circunstâncias, a judicialização do crime de homofobia mostra-se um enorme passo em direção a igualdade plena de direitos, a um convívio social justo, que ampara todos, dando enfoque naqueles que mais precisam ser amparados.
Octavio Deiroz Neto- 1º ano direito Noturno
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