O filme relata a história de João
Francisco dos Santos, um garoto negro, filho de escravos, com pouco ensino
escolar e, mesmo diante de todas as críticas e preconceitos, homossexual. Residia
na cidade do Rio de Janeiro. João tem sua orientação sexual assumida,
independente de qualquer repressão social sobre o tema, e inicia sua carreira
nas noites da cidade como Madame Satã – personagem comentada até a atualidade
no Brasil por seu símbolo de resistência e de combate à marginalização social
por conta de orientações sexuais diversas.
Nota-se que, no filme, são retratados
temas relacionados diretamente com a atual situação brasileira em que os
preconceitos, a marginalização de indivíduos e a repressão social estão em uma
taxa de crescimento elevada. No início da obra, João, ao momento de sua prisão,
recebe adjetivos danosos como “rudimentar” e “dotado de pouca inteligência”,
além disso, é classificado como propenso a cometer delitos e crimes no meio
social. Se relacionarmos este momento inicial com a ADO 26 nota-se que os
objetivos dos grupos LGBT’s na contemporaneidade referem-se ao respeito de
escolha individual na sociedade, fazendo com que toda discriminação, repressão
e preconceitos sejam anulados a fim de construir um meio social seguro à todos,
independente de qualquer característica pessoal.
A semelhança entre os aspectos, lutas e
características fundamentais do filme e os valores discutidos pela
criminalização da homofobia são notórias. Percebe-se que, em ambas, a
legitimidade individual e as lutas judiciais buscam um bem comum na sociedade
fazendo com que haja uma igualdade entre pessoas e o fim dos danos físicos e psicológicos causados pelas
práticas de agressão motivadas pelo ódio à orientação sexual dos indivíduos.
O debate a cerca do filme “Madame Satã” foi efetuado na Unesp Franca e teve como
objetivo demonstrar a necessidade real das lutas contra homofobia na sociedade.
Os participantes do evento relataram suas vivências e constantes projetos
sociais que tem por objetivo acabar com o preconceito enraizado no Brasil e com
o caráter conservador existente na mente de grande parte da população.
Portanto, deve-se relatar que as lutas
dos grupos LGBT’s são de grande importância não só para os próprios indivíduos
identificados com tais orientações sexuais e diferenças de gênero, mas também
para a sociedade brasileira em geral, tendo em vista que, com a aprovação da
ADO 26 e a criminalização da homofobia, nosso país busca uma quebra no
paradigma histórico e social de preconceitos e demonstra uma ampla tentativa de
se manter um meio social próprio com bases democráticas pré-estabelecidas em
que todos os indivíduos tem seus direitos e deveres, sem restrições quaisquer.
Tomás do Vale Cerqueira Barreto - 1ºano de direito noturno
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