O filme Madame Satã (2002), foi tema de debate na VI Semana de Sexualidade e Gênero da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP. O longa conta a história de João Francisco dos Santos (Lázaro Ramos), mais conhecido como Madame Satã, figura emblemática da luta contra preconceitos raciais, sexuais e de gênero.

            Morador da Lapa no Rio de Janeiro, João levava uma vida de malandro, foi alvo de 26 processos durante sua vida, chegando até a matar um policial em 1928. Além disso, era um capoeirista talentoso e utilizava-se desse talento para se defender nas ruas cariocas. Apresentava-se travestido com roupas femininas em cabarés cantando canções românticas, indo contra o sistema machista predominante até os dias atuais.

“Desordeiro. Pederasta passivo. Usa suas sobrancelhas raspadas e adota atitudes femininas, alterando até a prória voz. Não tem religião alguma. Fuma, joga e é dado ao vício da embriaguez. Exprime-se com dificuldade e intercala, em sua conversa, palavras da gíria de seu ambiente. É de pouca inteligência. Não gosta do convívio da sociedade por ver que esta o repele, dados seus vícios. É visto sempre entre pederastas, prostitutas, proxenetas e outras pessoas do mais baixo nível social. Inteiramente nocivo à sociedade.”

            Essa é a descrição de Madame Satã encontrada em um dos 26 processos que sofreu, revelando o preconceito da justiça brasileira. Satã foi a primeira artista travesti do Brasil e serve de inspiração para muitos artistas até os dias atuais.

            O julgamento da ADO 26, em 13 de junho de 2019, tem interrelação com o assunto. Na decisão, os ministros decidiram enquadrar a LBGTfobia aos termos da Lei nº 7716/89 (lei que versa sobre o racismo, perseguição religiosa etc). A ministra Cármem Lúcia foi clara em seu voto ao dizer que o legislativo não pode ser omisso nesse assunto, visto que milhares de pessoas são mortas devido à LGBTfobia, esse argumento foi sustentado pelos outros 7 ministros favoráveis.

            Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, demonstra avanços na luta LGBT. Apesar disso, o site do g1 afirma que a cada 23 horas é registrada uma morte por homofobia no Brasil, é fato que ainda são necessárias drásticas mudanças sociais para que a população LGBTQ+  tenha uma vida digna e livre de preconceitos.

Camilla Garcia - 1º ano NOTURNO
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