O filme Madame Satã (2002), estrelado
por Lázaro Ramos, exemplifica claramente a vida dificultosa daqueles
que são distintos de padrões construídos e impostos socialmente.
Nesta perspectiva, o preconceito enraizado, a discriminação e a
falta de oportunidades presentes na vida de indivíduos integrantes
de grupos minoritários é exposto com exatidão no longa
demonstrando os obstáculos que Madame Satã luta para conquistar seu
espaço e realizar seus anseios de ser conhecida artisticamente. Essa
situação, mesmo que ocorrida na década de 30, ainda é realidade
do grupo LGBT principalmente de pessoas transgêneros e transsexuais
que diariamente são vitimas de piadas e até mesmo correm o grande
risco de morte em uma sociedade patriarcal e machista.
Diante deste quadro, é de extrema
importância que em espaços educacionais, como a universidade,
tragam essa discussão ao público para que esses indivíduos
excluídos e marginalizados possam ter voz na comunidade. Assim, a VI
Semana de Sexualidade e Gênero, evento organizado por alunos da
Unesp, trouxe a questão em debate baseando-se no filme citado acima
e o relacionando com o que muitas pessoas ainda vivenciam
diariamente, o preconceito. Dessa forma, houve informações
históricas sobre grupos no Brasil que buscavam a eliminação cruel
desses indivíduos para que a ordem e o poder fossem mantidos.
Neste sentido, a Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão 26 aborda sobre a criminalização
da homofobia e transfobia apresentando um grande passo para aqueles
que precisam notoriamente da proteção do Estado. E também, para o
ministro Lewandowski, esse passo do judiciário é antes de tudo
obrigatório, uma vez que a Constituição prevê a punição de
qualquer tipo de discriminação atentatória dos direitos e
liberdades fundamentais presentes no artigo 5°, inciso XLI. Desse
modo, a mobilização do direito tem papel de extrema importância
para que não só diversas vidas brasileiras sejam resguardadas, mas
também de diversas Madames Satãs que apenas desejam ter seu direito
básico de existir.
Ana Laura Albano – 1° Direito
(noturno)
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