Madame Satã em Perspectiva da Mobilização do Judiciário

Madame Satã, um filme de 2002, baseado em fatos reais retrata João Francisco dos Santos, ou artisticamente referido como Madame Satã. Foi um travesti, negro e homossexual no Rio de Janeiro, mais especificamente bairro da Lapa (conhecido na época por seus cabarés), na década de 1930.

O filme retrata muito bem a exclusão das minorias sociais. Uma das cenas que evidenciam isso com clareza é a ida à boate “High life club”, lugar frequentado majoritariamente pela elite. João e seus amigos são barrados na porta e como resposta madame Satã agride os seguranças. Outra cena impactante é, João sendo preso por homicídio em decorrência da homofobia.

Ainda assim, o número de ataques a população LGBT só foi aumentando durante muito tempo, há de se informar que o Brasil é o pais que mais mata e discrimina transexuais e afins, também é relevante informar que segundo o Grupo Gay da Bahia em 2013, com os dados referentes ao ano de 2012, a violência homofobica e transfobica cresceu 166% em relação a 2011, tendo sido registradas 9982 violações, das quais 310 foram homicídios.

Referente ao cine debate ocorrido na VI Semana de Sexualidade e Gênero, as palestrantes relataram de forma veemente a luta das pessoas LGBTs, dando enfoque às travestis. Por muito tempo essa parcela da população foi enfaticamente excluída da sociedade e criminalizada. Como prova, assim como foi dito na palestra podemos citar a Operação Tarântula (ou caça às travestis), ocorrida no Rio de Janeiro durante os anos 1970 e 1980. Tais atos consistiam em travestis e prostitutas se cortarem para que policiais não as relassem por medo de DSTs, em especifico AIDS, e assim não as prendessem e matassem.

McCann, trabalha sua obra em cima da mobilização do judiciário em perspectiva de seus usuários, tendo em vista que as minorias sociais devem buscar seus interesses e valores, e assim subverter os princípios do direito, o utilizando como ferramenta de interação política e social. 

Diante desta análise, tem-se a ADO26 referente a criminalização de atos LGBTfóbicos, aprovada pelo STF em 2019. Com a ação de inconstitucionalidade por omissão o judiciário buscou reduzir as manifestações de homofobia bem como transfobia persistentes na sociedade, assim regulamentando algo que há muito tempo deveria ser feito diante da situação de vulnerabilidade persistente á esta comunidade.

Perante os fatos supracitados é possível concluir que tais enfoques sociais, ainda sim frente às realidades tão equidistantes, a mobilização do direito é essencial. Pois, diante da omissão do legislativo, e ainda de minorias tão frágeis e invisibilizadas por parte da sociedade. Madame Satã é a representação dessas minorias em busca de direitos, estes muitas vezes só adquiridos pela mobilização do judiciário.