Fruto da transição entre o apagar
das luzes do Iluminismo e a ascensão da modernização científica característica
do século XIX, o Positivismo emerge visando à compreensão das reformas
políticas e sociais ocorridas em tal período. Aprimorando a linha de pensamento
já introduzida por Descartes e Bacon, Comte elucida a defesa do método como
caminho para conclusões mais objetivas, afastando-se do quimérico, do inútil e
do incerto, como caracterizava o Racionalismo e o Idealismo os quais se opunha.
O
espírito humano em seu processo de amadurecimento é apresentado de forma
gradual até que o conhecimento positivo, o mais maduro, seja obtido. Defendendo
uma ruptura com o pensamento metafísico e teológico, estes representam meras
etapas intermediárias para a compreensão lógica, uma vez que reproduzem
conclusões abstratas que se afastam do real, do certo, do útil e do preciso
como descreve a doutrina positivista. Uma vez alcançado o conhecimento
positivo, é possível compreender os mecanismos nos quais a sociedade é regida,
constituindo leis lógicas e imutáveis que transcendem gerações. Apresentadas
como estáticas e dinâmicas, visam manter a ordem da sociedade tendo como
finalidade básica a sobrevivência, acarretando o progresso que, de forma lenta,
proporciona o avanço social.
Na prática, Comte defende que
para que o progresso aconteça de fato, a ordem deve ser mantida de forma que
cada classe ocupe seu lugar e função nas naturais dinâmicas sociais. Dessa
forma, as revoluções promovidas pelas classes subjugadas ocasionam a quebra da
ordem e dos papeis fixos que a compõem, denotando caráter negativo. Em pleno
culminar da Revolução Industrial, seu pensamento atuou como defesa da burguesia
como dominante, porém hoje representa um retrocesso ao negar o avanço a partir
de reformulações. No século XIX, movimentos como a Primavera Árabe indicam o
anseio por reformas diante da manutenção da mesma classe no poder. O verdadeiro
progresso é obtido quando a ordem é ferida a partir de um objetivo central que
beneficie toda a sociedade. Se o positivista defende a negação de si em favor
do coletivo, atualmente as classes dominantes negam a massa em favor de seus
interesses particulares, contradizendo a teoria a qual defendem. A fixidez
impede o alcance do progresso, e a contínua estabilidade faz a sociedade
retroceder na defesa do que lhe é de direito.
Luisa Loures Teixeira –
1º ano Direito Diurno
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