Em
2017 o STF, por 6 votos a 5, decidiu que o ensino religioso ensinado em escolas
públicas pode ser confessional, que é, ele pode promover crenças específicas. A
partir dessa decisão várias opiniões divergentes começaram a surgir, como por
exemplo sobre a laicidade do Estado, como um Estado que se declara laico pode
direcionar os alunos para uma religião. Assim como diz Celso de Mello: “Ninguém
pode ser coagido a fazer parte de associação religiosa. Ninguém pode ser
perguntado, indagado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou
prática religiosa, nem ser prejudicado por se recusar a responder. Ninguém é
obrigado a indicar sua religião. Ninguém pode ser obrigado a prestar juramento
religioso. Nesta República laica, o direito não se submete à religião”.
É
inaceitável que em um Estado laico numa perspectiva teoricamente de progresso
seja aceita uma educação confessional, pois deve caber ao aluno, como indivíduo
consciente, conhecer uma variedade de religiões e escolher a que lhe parece
mais adequada, com o ensino confessional corre o risco de haver uma
doutrinação, já que desde de criança o indivíduo vai conhecer apenas sobre uma
religião e tomar aquilo como sua, mesmo que não se identifique, pois não
conhecendo outras crenças se torna difícil questionar e perceber se aquilo é o
correto.
Outra
constatação que deve ser feita, é a forma como catolicismo vai se mostrar hegemônico
em todos os ensinos religiosos de escolas públicas, mostrando uma certa
imposição de religião que o Brasil carrega desde a colonização, exemplificando
como a hegemonia europeia ainda permanece forte no país, e ao mesmo tempo que o
catolicismo é protagonista nesse cenário, religiões de outras matrizes, de
países que sempre foram inferiorizados na história pelo resto do mundo, caem
totalmente no esquecimento e nem sequer são citadas, reduzindo o leque de
diversidade para alunos que estão conhecendo agora o que é religião.
Como
muito bem falado por Boaventura de Sousa Santos os fatores culturais que
adotamos como nosso, como por exemplo a religião católica que é predominante no
Brasil, não são realmente nossas, são uma imposição de países que foram bem-sucedidos
no passado e criaram uma certa influência no mundo impondo sua cultura para
países que não estavam na mesma condição, como o Brasil que carrega fortemente
até hoje tradições coloniais e insisti em não se livrar delas, mas sim
continuar com a propagação, e um ótimo exemplo disso é o ensino confessional em
escolas públicas do país.
Isabella Stevanato Frolini
Noturno
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