A Pós-modernidade e a Igualdade Material

De acordo com Weber, o Direito Natural pode ser definido como sendo as normas que dão legitimidade ao poder compromissório de uma decisão, e tem preeminência perante o direito positivo. O Direito Natural possibilita às classes subalternas reagir contra a ordem estabelecida pela classe dominante.

A razão do direito moderno é aquilo que for conveniente a uma determinada classe. Hoje não ocorre mais isso, a coesão social se transforma. As lutas estão muito fortes na pós-modernidade. Podemos verificar que na sociedade atual não há mais uma conveniência dos grupos do poder.

O direito deixa de ser racional para absorver as lutas cotidianas, os valores da sociedade. Na pós-modernidade, cada vez mais são incorporados os valores sociais. O direito assume um caráter Natural Material, o qual garante a liberdade. Na razão moderna, a legitimidade estava arraigada apenas em uma classe específica.

Ora, podemos ilustrar essa mudança de paradigma descrito por Weber através da conclusão do STF pela constitucionalidade das cotas no vestibular de Universidades Públicas e, mais recentemente, da discussão a respeito das cotas nos concursos públicos. Há nitidamente a aplicação de meios com a finalidade de se garantir a igualdade material entre as pessoas.

Matheus da Silva Mayor