À
medida que o direito avança na história do mundo, as sociedades vão se
adaptando e vão cada vez mais utilizando da ferramenta jurídica para atender os
fins desejados por determinada classe social que compõe tais sociedades, sendo
visível, citando a partir de um marco histórico como a revolução francesa essa
capacidade de utilização do direito.
Com o avanço da racionalidade da
sociedade, avança também o sentimento de desigualdade social presente
principalmente nas classes mais baixas e marginalizadas, e conseqüentemente as
pressões sociais aumentam, surgindo então algo que pode ser descrito de forma
não tão formal como “o jeitinho burguês”. Sendo a Burguesia minoria numérica
principalmente na época da revolução acima citada, a concessão de alguns
direitos, que antes só pertenciam a tal classe e a classes hoje praticamente “extintas”
como a monarquia, foi de sua importância para a manutenção do poder, e assim,
criando um processo histórico de aumento da racionalização, crescimento de
movimentos de nivelamento social, concessão parcial de direitos e estabilização
do poder, chegando até os dias de hoje onde meios como a mídia surgem para
ajudar ainda mais essa manutenção de poder.
É inegável a participação do
direito nesse processo histórico sendo que a ferramenta jurídica é facilmente
interligada com os aparatos econômicos, e conseqüentemente com as classes
dominantes, já que o direito hoje, mais do que nunca, regula contratos, formas
de negociação, tributos, comércio exterior, bens familiares e muito mais
tornando tal ferramenta de ordem social um instrumento tanto de controle da
sociedade quanto de equidade da mesma, cruel mas também renovador nas linhas de
suas leis que ao serem interpretadas concedem ainda mais para minorias em
muitos casos atuais, já que a operação da máquina jurídica é feita pelo ser
pensante e racional atual, apesar da ainda necessária maior capacidade racional
da sociedade, principalmente em países como o Brasil.
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