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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

A análise de Weber

Weber, em sua obra, diz que o Direito Natural não é obra do legislador, mas sim o modo pelo qual as classes reivindicam e legitimam a criação de um novo direito, Weber defende ainda que  só é legitimo o Direito que não contradiz a razão, o que é um fato, já que tal direito não encontraria formas de apoio e acabaria por não se firmar.
Outra questão importante no texto é o fato de que no liberalismo, o direito não deve interferir nos direitos de liberdade, mesmo que a não intervenção cause a ruína do Estado, como é o caso da emissão artificial de papel moeda.
Weber divide ainda o Direito Natural em dois, o Direito Natural Formal e Direito Natural Material e ambos estão vinculados aos interesses de classe, sendo que aquele está ligado aos interesses dos que pretendem a apropriação dos meios de produção, e este está vinculado aos interesses dos que não querem o fim da comunidade de proprietários. É a partir desses problemas de classe que surgem as exigências materiais dirigidas ao direito.
Weber, no entanto, acredita que não existem fatores que favoreçam a racionalização do direito no capitalismo, pois, para ele, "o desenvolvimento social moderno debilitou, em grande medida, o racionalismo jurídico formal".
Com tudo isso, é possível verificar, mais uma vez, o quão importante é a obra de Weber, que se mostra bastante atual, principalmente no que toca o liberalismo, que tem se mostrado bastante frágil nos atuais tempos de crises econômicas justamente pelo fato dele defender a não intervenção do direito nos direitos de liberdade.


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