Sara Araújo aborda em seu estudo o fato do direito ser
usado como um instrumento do capitalismo, que serve para favorecer as classes
mais ricas e privilegiadas, e ela ainda fala que sempre foi assim, desde sua
origem, pois ele é uma invenção ocidental, feito a partir de um etnocentrismo
jurídico, e imposto por via da colonialidade jurídica. A partir disso, Sara
propõe uma ecologia jurídica que é um direito baseado no reconhecimento da
pluralidade jurídica e dos seus significados políticos sem sobrepor diferença e
desigualdade.
O julgado trabalhado
essa semana aborda essencialmente esse tema, integrantes do Movimento Sem Terra
invadiram e ocuparam uma propriedade improdutiva chama Fazenda Primavera, e a partir
disso fizeram do local sua moradia. Os reais proprietários desse território não
aceitaram a ação do MST e entraram com um processo de reintegração de posse,
isso exemplifica o tema abordado pela autora, pois para os ricos proprietários
daquela terra não era importante que sendo moradia de um grupo de pessoas ela
cumpria mais sua função social do que sendo apenas uma terra improdutiva e
parada, no viés capitalista o bem social não parece ser tão importante quanto o
bem próprio, e nesse caso o que importava para o proprietário era garantir que
a terra fosse sua e estivesse no seu controle, mesmo não tendo nenhuma função,
já que o poder do capitalismo se baseia em posses e capital.
Dessa forma, vemos como o direito foi usado como um
instrumento pelo proprietário para manutenção da ordem capitalista, e que se
fosse aprovada a reintegração de posse como iria privilegiar uma classe já privilegiada.
Mas felizmente, no especifico caso, o proprietário não foi contemplado pelo
processo e não obteve sua terra de volta, que passou a ser oficialmente do MST
e finalmente cumpriu a devida função social.
Isabella Stevanato Frolini - direito noturno
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