Weber determina que o direito
cria normas para prever condutas do tipo ideal, pois para o sociólogo a
previsibilidade das condutas é essencial para a segurança na vida cotidiana.
Sendo assim, a aplicação direta de normas deveria ser o palco principal do
Direito.
Primeiramente,
coloco como exemplo um jurista de Recife, Pernambuco, Gilvan Macêdo dos Santos.
O juiz é contra a Lei Maria da Penha, que é um marco em defesa das vítimas de
violência doméstica, com o principal alvo: as mulheres. Para ele, a legislação
destrói famílias e a dignidade masculina, sendo assim, escreveu um livro que
sistematizou suas ideias, conhecido como “A Discriminação do Gênero-Homem no
Brasil em Face à Lei Maria da Penha”.
Agora,
imagina esse juiz julgando com seus valores o caso de uma mulher espancada em
sua residência pelo seu marido, por motivo de ciúmes ou simplesmente raiva. O
marido não será preso, porque de acordo com o jurista, o homem tem sua
dignidade ferida ao estar em uma delegacia, algemado e carregado, e também,
pelo fator de que se o homem for preso à família seria destruída (como se ela
já não estivesse).
É
devido a esses casos que a lei deve ser protagonista em um cenário jurídico. Ademais,
o machismo é um cancro no corpo da sociedade e está presente em todas as
esferas de vivência, e o direito serve para formatar uma conduta ideal. E para
o ordenamento jurídico, a violência contra mulher remete a penalidade de acordo
com a Lei Maria da Penha. Em resposta a acusação de machismo, o autor afirma “Não
tenho nada de machismo. Graças a deus, sou bem casado”, lembrando que a mulher
e o homem envolvidos em uma situação de violência doméstica também podiam ser
bem casados.
Em
suma, parecem muito primitivo tais pensamentos em pleno século XXI, depois de
tanta luta das mulheres. E esses direitos conquistados e positivados no
ordenamento jurídico brasileiro têm relevância em todas as estruturas de
proteção das mulheres, para que elas possam gozar de sua dignidade humana. Agora,
não se podem confundir as vítimas, a partir de ideias machistas.
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