Até que ponto temos o domínio sobre nosso próprio pensamento
e ações? Segundo a teoria de weber, somos condicionados socialmente e moldados
em uma Realidade formal. Uma perspectiva de normatização das condutas, mas que está
sempre a margem da realidade. O direito,
dessa maneira, cria expectativas de ações no campo individual (como casamento,
divórcio, morte...) e colabora com a manutenção das estruturas já estabelecidas,
como o próprio capitalismo.
No entanto, a legitimidade do direito se depara com
interesses particulares de uma classe dominante que, ao impor suas vontades, universaliza
as condutas ao seus próprios anseios. Já, a sociedade civil, mesmo com a não
legitimidade da dominação, na maioria dos casos, aceita ser dominada por coerção
social, carisma com o líder ou até mesmo, preocupações mais diretas com a sua
realidade. Uma pessoa que precisa trabalhar o dia inteiro para sustentar sua
família não está preocupada com a sua representatividade e sim, com suas
necessidades básicas. O direito não mais, ou nunca chegou a ser, um instrumento
legítimo que consolida a relação entre a realidade material com a formal, ele
tem sido moldado pela própria classe dominate. Devido a isso, tem-se a
importância da autonomia do direito. Assim, como afirma Lenio Streck no livro Direito
e literatura “a autonomia do direito passa a ser a sua própria condição de
possibilidade”, já que, somente sem a interferência de interesses particulares
de uma classe, como o próprio liberalismo, o direito pode ser a racionalidade
da sociedade.
Giovanna Lima e Silva - direito noturno
Nenhum comentário:
Postar um comentário