Vivemos tempos complicados no que tange ao sistema político em nosso país. Uma sucessão de fatos catastróficos aconteceram em pouquíssimo tempo, dentre elas: Impeachment da Presidente eleita democraticamente, envolvimento do seu sucessor em esquemas de corrupção, e os conchavos políticos que Michel Temer armou para ser salvo no Congresso. Aliado a isso, a espetacularização do julgamento do ex-presidente Lula, juntamente com a mitificação do seu algoz e juiz em seu processo, Sérgio Moro.
A descrença no Legislativo e no Executivo é crescente nos últimos tempos, chegando a um recorde que ninguém se orgulha: Temos o presidente com o menor índice de aprovação do mundo, ínfimos 3%. Diante dessa situação semi apocalíptica, a população com forte apoio midiático, começa a enxergar uma saída pelo poder Judiciário. Por si só, já seria uma afronta a teoria de separação dos poderes, visto que cada poder deve agir nas atividades que lhe cabem, procurando não influir nos outros.
A chamada operação Lava-jato, por outro lado, conta com imenso apoio popular, sob a crença de que estaríamos sendo salvos da corrupção, pelo já quase messiânico juiz Sérgio Moro. Barroso, em seu artigo sobre Judicialização, expõe as beneficies e os malefícios do ativismo judicial, no caso de ação, e da auto-contenção judicial, em caso de omissão.
Esse ativismo, recentemente vem sido tomado por pautas conservadoras em detrimento das progressistas. O maior exemplo recente disso, a proibição que a justiça fez ao INEP de zerar redações que contenham violações aos direitos humanos. Basicamente, autorizando estudantes a proliferarem seus discursos de ódio, sem embasamento teórico algum e sem que tenham punição por isso.
A autora Ingeborg Maus, já percebia a sociedade em meados do século XX, venerando o Poder Judiciário e depositando suas esperanças nele. A situação atual não parece caminhar para outro caminho, e já há analistas que falem em uma possível "Ditadura do Judiciário". Não deveríamos comemorar vendo inimigos ideológicos sendo condenados sem o cumprimento correto das normas e preceitos, visto que em outro contexto, tais violações poderiam voltar contra nós mesmos.
Como bem dito por Barroso, o judiciário deve limitar-se a cumprir sua função, sem interferir em questões técnicas que não lhe competem. Caso contrário, abrimos margem para arbitrariedades que podem ser prejudiciais ao bem estar da nossa já frágil democracia.
Manollo Sedano de Oliveira - Noturno
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