O endeusamento legitimando a judicialização
Quando se fala em Juízes no Brasil, não se tratando dos árbitros de
futebol, a reação costumeira da população é ovaciona-los. Muitas vezes esse
endeusamento, que é influenciado em grande parte pela mídia, faz com que o povo
esqueça que como em toda profissão sua atuação é limitada. No entanto, o mais
perigoso é quando os próprios juízes se esquecem disso.
É fato que o setor judiciário, quer por falta de legitimidade dos
políticos, ou por falta de disposição dos mesmos, vêm abdicando das suas
prerrogativas legislativas de debater e decidir sobre temas polêmicos que
poderiam afetar o resultado de eleições futuras. Nesse contexto, a tomada de
decisões muito importantes para o país caí nas mãos do judiciário onipotente, o STF passa
a ser o centro das atenções, seus ministros cada vez mais ganham notoriedade, a judicialização parece um processo difícil de retroceder, e ninguém parece ligar pois o poder de julgar agora está delegado aos únicos que, segundo a moral cristã, estão em posição de julgar alguém: Deus.
Sobre a judicialização, especificamente no caso das decisões sobre as prisões em segunda instância, a primeira
vista não parece absurdo que grandes profissionais da área do direito deliberem
acerca do tema. Porém, apesar dos argumentos de plano de fundo como a presunção
de inocência, e a impunidade, para mim, o debate resume-se a criar um mecanismo
para evitar que pessoas com muitos recursos, como os políticos, fiquem adiando
o processo através de inúmeros recursos e muitas vezes não acabam passando um
dia na cadeia. No entanto, esse mecanismo ao mesmo tempo que seria aplaudido
por grande da população por colocar políticos atrás das grades, seria
prejudicial a uma enorme parcela da população pobre do brasil que sem recursos
teria adiantada sua condenação. Em síntese, cabe ao STF decidir se vale ou não a pena ferrar todo uma massa pelo preço da cabeça de meia dúzia de políticos corruptos.
Luiz Felipe Fermoselli Andreotti, 1º ano Noturno
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