As Cotas foram uma medida implementada em razão das
desigualdades econômica e social ainda presentes na sociedade, um exemplo do
cosmopolitismo subalterno de Boaventura, ou seja, um discurso contra
hegemônico, obtido à margem da produção hegemônica. O grande argumento da
população contrária a tal benefício é o preconceito racial e o agravamento da
desigualdade que isso causaria ao dar certa vantagem aos beneficiados devido à suposta
segregação causada.
Entretanto, em uma analise aprofundada do tema discorrido, juntamente
com o vídeo trazido, vemos que igualdade não significa equidade, isto é, não
existe uma competição justa e com oportunidades equivalentes quando todos os indivíduos
dessa mesma sociedade não partem “do mesmo ponto”. Dessa forma, a cota serve
como um mecanismo de regulação em um sistema desigual, em que, no caso do Brasil,
as oportunidades de educação são injustas e precárias.
Para Boaventura, o advento do Neoliberalismo elaborou um
vazio institucional que será ocupado pelo Conservadorismo, o que não pode ser
aceito e deve ser atacado através da função contra hegemônica, de modo a estabelecer
uma nova emancipação social diante da opressão do neoliberalismo. A efetivação
das cotas é um exemplo do direito positivo emancipando cidadãos e grupos
fragilizados da sociedade.
Maria Eduarda Ferrari Leonel - 1 ano - Direito - Noturno
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