Algo que volta e meia está em voga no meio das discussões
são as cotas raciais. Esses benefícios que são dado, em sua maioria, por
faculdades públicas, sendo alvos de duras críticas por quem não as recebem. Criticam
sem ver o quão benéfico tal método é, pois não há uma isonomia socioeconômica no
Brasil. Dá-se para fazer um paralelo com os pensamentos do Professor Doutor Boaventura
Sousa Santos.
Segundo Boaventura, existe na sociedade a contratualização
nas relações sociais, que seria ressurgimento do status, ou seja, os princípios
da ordem hierárquica pré-moderna. Porém, há uma crise nisso se dividindo em
pós-contratualismo e pré-contratualismo. O pré-contratualismo impede o acesso à
cidadania a grupos que anteriormente se consideravam candidatos à mesma e
tinham expectativas de a ela aceder.
Nesse ponto, há uma ligação com os grupos mais excluídos da
sociedade brasileira, que por sua vez são, em sua maioria, pardos e negros. Traduzindo,
há um pré-contratualismo aqui no Brasil, pois esse grupo que está à margem da
sociedade não consegue se inserir. Para isso que as cotas vieram, tentando
igualar as chances de uma pessoa branca de classe média com uma pessoa negra ou
parda de classe menos favorecida.
Mesmo com as cotas ainda há uma disparidade imensa entre
esses grupos. Criando o que Boaventura chama de Fascismo Social, onde apenas
uma força domina a área social, no caso, os brancos. Isso fica evidente quando
em uma faculdade pública só há, majoritariamente, brancos de famílias
abastadas. Pessoas que tiveram uma ótima educação e formação para poderem
passar no vestibular, desequilibrando a balança das chances.
Em suma, há uma enorme desigualdade. As costas tentam, sem
muita eficácia (pois precisam ser ampliadas), igualar as chances das pessoas em
um vestibular, por exemplo. Tentando derrubar esse Fascismo Social e o pré-contratualismo
arraigados na sociedade brasileira. Tarefa árdua que muitos ainda têm a
petulância de criticar.
Gustavo Maciel Gomes - 1º Ano - Direito Noturno
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