O caso de apologia ao estupro em trote da UNIFRAN ocorreu em 04/02/2019 e tal fato é um claro exemplo do que é definido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu como um poder simbólico e uma violência simbólica. Nesse dia, durante o trote universitário foi proferido um juramento machista que fazia uma notória apologia ao estupro: “Prometo usar, manipular e abusar de todas as dentistas e facefianas que tiver oportunidade, sem nunca ligar do dia seguinte… Me reservo totalmente a vontade dos meus veteranos e prometo sempre atentos aos seus desejos sexuais… Juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano, mesmo que ele cheire cecê vencido e elas, a perfume barato”. O trote feito pelo ex-aluno veterano Matheus Gabriel Braia, que afirmou que esse trote foi apenas uma brincadeira e não possuía o intuito de ofender as calouras. Tal ato foi julgado pela juíza Dra. Adriana Gatto Martins Bonemer, que julgou o fato como improcedente, argumentando que não é possível dizer que o discurso ofendeu todos os indivíduos do sexo feminino, acrescentando que “Diante dos usos e costumes instalados na sociedade, promovidos pelo próprio movimento feminista, entender ofensivo o discurso do requerido é, no mínimo, hipocrisia.”
Para Bourdieu, a violência simbólica não era considerada por ele como apenas um instrumento da classe dominante, mas algo além disso, pois essa violência é exercida através de uma disputa entre os agentes sociais. Fora isso, nesse conceito o dominado não se opõe ao seu opressor, visto que, ele não percebe que é uma vítima desta violência e, assim, ele considera sua atual situação como algo natural e inevitável. Analogamente ao caso do trote da UNIFRAN, em que diversas ex-alunas da universidade demonstraram defesa e apoio ao ex-aluno Matheus e ao juramento, uma delas até afirmou em sua rede social que “cumpri somente as vontades dos meus veteranos quanto EU quis.” Por fim, na defesa do requerido, foi afirmado que seria injusto punir um veterano que agiu conforme a um sistema de herança cultural da universidade e, além disso, seria um desrespeito a esse sistema de uma “brincadeira”. E, além disso, a própria Dra. Adriana Gatto, que mesmo sem perceber, é influenciada pelo machismo, pois ela afirma que não houve ofensa no juramento e que o discurso proferido pelo veterano não causou nenhum dano moral nas calouras e nas demais mulheres.
Com isso, considerar esse ato como meramente uma simples brincadeira de trote universitário fortifica a cultura do estupro e o machismo que visa inferiorizar as mulheres na sociedade e fazê-las se tornarem simples objetos da sociedade, feitas para procriar e servir os homens. Dito isso, entende-se que não somente o que foi dito durante o juramento, mas também qualquer outro tipo de discurso ou ideia que faça apologia ao estupro ou ao machismo cultural que esta enraizado na sociedade brasileira é simplesmente naturalizado pela sociedade, pois a mesma acredita que tais pensamentos não influência negativamente a sociedade e que é algo inevitável de acontecer.
Carlos Giovani Gomes Junior. Direito, diurno
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