Na visão de Bourdieu o
direito não funciona meramente como instrumento interpretado pelas regras e
doutrinas postas, há também um peso nas forças das relações sociais que conduz
a ciência jurídica. Desta forma, o campo
jurídico é o espaço onde os grupos mais “fortes” ditam o direito para os
demais, a justiça demonstrada pela imparcialidade não condiz com a realidade
dos julgamentos emitidos por juízes, que carregam consigo seu habitus.
Pierre Bourdieu
apresenta o habitus como conhecimento
aprendido ao longo da trajetória, esse conhecimento agregado desde a infância
por fatores religiosos, políticos, culturais e entre outros podem influenciar
nas decisões dos profissionais que atuam como operadores do direito.
O caso de estupro da
influenciadora Mariana Ferrer recebeu uma grande repercussão da imprensa nas
redes sociais e nos meios de comunicação, em linhas gerais, a jovem denunciou que
foi vítima de estupro dentro do estabelecimento onde trabalhava, na qual foi
dopada e violentada pelo empresário André de Camargo Aranha. A atuação da
Justiça neste caso evidencia o machismo estrutural da sociedade brasileira.
A priori, a conduta do
advogado de defesa do empresário refletiu o pensamento machista de que a vítima
é quem tem a culpa pelo crime, o advogado apresentou fotografias da vítima com
o intuito de humilhar e ridicularizar a imagem de Mari, trazendo um julgamento
de caráter e idoneidade de sua vida pessoal, e não consideraram o crime em si. É notório que a atuação do advogado é o
reflexo de seu habitus, um ambiente
que mostrou a mulher como objeto, sem capacidade de ser vítima do caso.
A balança da justiça
pende para o poder simbólico do indivíduo, seja no aspecto patrimonial,
condição de gênero, ou outro recurso que denota superioridade na relação
jurídica. Dito isto, as pessoas que controlam o sistema que transmite uma moral
ética fundamentada na equidade é um disfarce para as relações de poder que
regem o campo jurídico, essa disputa é claramente representada quando tratamos
da dignidade da pessoa humana e os direitos da mulher, o qual são deixados de
segundo plano prevalecendo as forças das relações machistas que conduzem o
judiciário brasileiro.
O magistrado e o
Ministério Público como figuras que representam a justiça são possuidores do
capital e de recursos jurídicos para declarar o direito, no caso de estupro se
acomodaram com a defesa do empresário, deixando a vítima sem proteção jurídica
e abandonada aos prantos com uma decisão fundamentada em “linguagem jurídica” a
qual declara que a disputa quem venceu foi o machismo.
Joyce Mariano Santos -
Matutino
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