O sociólogo francês, Pierre Bourdieu, propõe que os indivíduos são dotados de quatro tipos de capitais: econômico, social, cultural e simbólico. O último diz respeito ao prestígio e reconhecimento na sociedade, sendo ele o que define a diferença de poder social entre determinados grupos.
Quando o capital simbólico é desproporcional entre indivíduos, existe o que Bourdieu chama de violência simbólica. Tal violência, inclusive, acontece sem que os agressores ou os violentados necessariamente percebam-na. A dominação masculina é seu grande exemplo de dominação simbólica, pois ocorre por meio de valores e predisposições naturalizados (e nem sempre entendidos como violentos), mas os quais mantêm a ordem vigente, isto é, a “superioridade” masculina.
A ideia de submissão feminina às vontades masculinas, de incapacidade feminina de ocupar certos cargos, de necessidade de mulheres usarem determinadas roupas e comportarem-se de determinado modo: concepções machistas naturalizadas em sociedade que se perpetuam e, geralmente, levam à violência de fato, como vemos em tantos casos de feminicídios, estupros e agressões todos os dias.
A violência simbólica contra mulher está, também, presente no campo jurídico, sendo visível tanto na discriminação de mulheres da área, quanto em decisões e pareceres nos quais o machismo está incrustrado. Nesse sentido, cabe a utilização de uma decisão judicial da 3ª Vara Cível do Foro de Franca, de 2019, a qual reflete, claramente, como certas concepções violentas são tidas como naturais.
No julgado, a juíza entende que o juramento requerido às calouras da universidade, o qual diz: “...me reservo totalmente a vontade dos meus veteranos e prometo sempre atender aos seus desejos sexuais….namoro não combina com faculdade… juro solenemente nunca recusar a uma tentativa de coito de veterano…”, não se trata de uma ofensa à coletividade de mulheres.Na decisão, reproduzindo nitidamente o machismo, a juíza considera o juramento imoral, contudo, culpando à “panfletagem feminista” pela “degradação moral” da atualidade, ilustrada pelo discurso do veterano.
Portanto, diante do exposto, fica evidente a maneira em que a violência simbólica atua: primeiro, no juramento em que mulheres devem sujeitar-se às vontades masculinas, e depois, na decisão da juíza que não concebe os dizeres como violentos, e acaba culpabilizando as próprias mulheres pelo ocorrido.
Maria Julia de Castro Rodrigues - 1º ano
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