ANÁLISE DE JULGADO POR UMA PERSPECTIVA DE BOURDIEU

Diante das ideias e conceitos de Bourdieu podemos analisar certos pontos do julgado sobre um caso de apologia ao estupro que ocorreu na UNIFRAN. Dessa forma, antes de desenvolver a ideia central, iremos caracterizar o conceito de habitus que será utilizado para tentar explicar certos posicionamentos da juíza Adriana Gatto Martins Bonemer.

Primordialmente, é notório o conceito de habitus em vários momentos em que a juíza Adriana Gatto, perante a decisão de tornar inocente o médico Matheus Gabriel Braia, acaba utilizando de argumentos “mascarados” pelo habitus que faz a classe masculina prevalecer em nossa sociedade. Assim, toda essa matriz cultural machista esteve, mesmo que intrinsecamente, nas argumentações que inocentam o médico por ter se expressado com falas que, na minha humilde opinião, são sim opressoras e fazem apologia ao estupro, tratando a figura das mulheres apenas com sexualização.

De forma síncrona, outro argumento que mostra o habitus individual da juíza Adriana Gatto prevalecendo é quando ela critica o movimento feminista, fato que provavelmente se deve a toda a condição de classe em que a mesma esteve e está inserida. Quando ela coloca as mulheres como culpadas pelo próprio ocorrido e menospreza os valores de movimentos feministas, a concepção de Bourdieu sobre toda essa matriz que predispõe os indivíduos a certos comportamentos e decisões é comprovada pelas atitudes da juíza nesse julgado.

Fugindo um pouco desse conceito de habitus, também encontramos outra definição de Bourdieu presente no julgado, sendo a de poder simbólico. Dessa maneira, todo esse discurso, bastante machista, está entrelaçado a grande cultura machista e de domínio masculino presente em nosso cenário nacional. Poder simbólico tão exacerbado que interfere até mesmo nas próprias mulheres, como é o caso da juíza, que mesmo sendo mulher acaba por ser “vitima” do exercício do domínio (poder simbólico) masculino, inocentando discursos evidentemente ofensivos as mulheres.

Portanto, infelizmente podemos perceber, utilizando de conceitos de Bourdieu, que todo um contexto interior pode sim interferir em decisões, como na da juíza presente no julgado analisado. Ademais, é muito desanimador ver que a famosa independência do Direito muitas vezes não é colocada em prática, sendo interferida por percepções individuais humanas como a desse caso no qual a cultura machista esteve presente.