O alcance curto da liberdade

Igualdade, equilíbrio de renda e eliminação da exploração do trabalho. Esses são os alicerces para a teoria socialista que, apesar de se popularizar com o marxismo, germinou nas ideias de Charles Fourier e Robert Owen no chamado socialismo utópico. O romantismo desses filósofos se deve à ação pouco combativa dos operários frente aos patrões, sendo assim julgado por Karl Marx como utópico se comparado ao socialismo científico do mesmo em conjunto com Friedrich Engels.

Na obra "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico" (1887) de Friedrich Engels, aponta-se a questão das condições materiais das pessoas: seriam privilégios ou uma simples reparação isonômica? Pode-se perceber esse impasse quanto às cotas nas universidades públicas, onde a minoria privilegiada demonstra uma visão individualista, fazendo vista grossa às adversidades enfrentadas pelos jovens cotistas de baixa renda e marginalizados pela sociedade. Outro exemplo se dá no momento das abordagens policiais, visto que é evidente que jovens negros da periferia são mais abordados do que jovens brancos da zona sul.

Marx condena a propriedade privada. Analogamente, expõe-se um exemplo medieval do cerceamento do uso do bosque, tornando-o exclusividade do senhor feudal. Essa privatização tem efeitos catastróficos para o povo, pois certamente faltará lenha para resistir ao rigoroso inverno do clima temperado europeu. Dessa forma, conclui-se que a propriedade privada foi a grande causadora dos transtornos sofridos pelos camponeses.

Outra questão levantada pelo marxismo é o embate entre o idealismo e o materialismo. Contemporaneamente, esse dilema é visto no direito formal e no direito real da liberdade. Isto é, formalmente todos têm direito à liberdade, contudo apenas os mais abastados têm a liberdade de fato, comprovando assim o alcance curto da liberdade. Prova disso é o caso de Thor Batista que matou um trabalhador mas permanece livre, enquanto um jovem da periferia que roubar um frango assado para se alimentar será severamente punido sem chances de recorrer à liberdade.

O socialismo, portanto, mantém-se mais hodierno do que nunca. Houve um grande caminho desde o socialismo utópico ao científico, porém essa evolução adaptou a teoria aos dias de hoje, conforme visto nas comparações materiais entre as pessoas. Ainda, a condenação da propriedade privada aliada à relativização de direitos fundamentais como a liberdade mostram a incapacidade do capitalismo em proporcionar uma sociedade decente e justa para todos.

Fernando Jun Sato. 1º Ano de Direito Diurno