A MALEABILIDADE DO DIREITO

A superação, realizada por Marx, da dialética Hegeliana foi muito importante para a decorrente história do pensamento alemão haja visto que a dialética materialista de Marx se pautava na ideia de mudança daquilo que, com o passar do tempo, torna-se insustentável, isto é, para Marx a síntese não é um ente abstrato e diferente da tese e da antítese, como era para Hegel, mas sim um resultado da antiga ordem, sendo que este já estava contido de alguma forma na mesma.

O Direito se encontra em constante transformação, e esta pode ser analisada a partir da dialética marxista. O mesmo pode ocupar duas posições na dialética, a de tese e a de síntese, tal relação se dá justamente por conta de suas constantes transformações. O Direito em sua forma positivada e atual é a tese, mas a partir do momento que se encontra em choque com alguma antítese (essa podendo ser algum contexto econômico, movimentos sociais, demandas populacionais ou internacionais) passa por modificações e a nova forma que o mesmo vai adquirir é uma síntese, e quando essa se consolida, torna-se novamente uma tese.

Podemos analisar a situação do Direito Brasileiro, desde o governo petista até o atual governo Temer, a partir dessa dialética. Na época dos governos Lula e Dilma tínhamos um direito positivado (tese) com muitas restrições as demandas dos movimentos sociais, que foram vistos, pelo governo como principal antítese que deveria reorientar o Direito, e assim surgiram diversas sínteses, como a união homoafetiva, formalização do mercado de trabalho brasileiro, a criação de programas sociais inclusivos entre outras. Contudo, o atual governo de Michel Temer deixou de enxergar as demandas sociais como antítese principal do Direito, e passou e ver as demandas das oligarquias nacionais e o capital financeiro internacional como as essenciais para redefinir o rumo do Direito e tal situação tem gerado sínteses como a reforma da previdência, a reforma trabalhista, isto é, diversas medidas  de austeridade sobre o povo brasileiro.

Sendo assim podemos concluir, a partir da dialética Marxista, que o Direito, dependendo do momento e do contexto pode variar para abismos totalmente opostos e que, encontra-se, de certa forma, muito submisso aos interesses daqueles que detém o poder e logo torna-se inegável a grande instabilidade, relatividade e principalmente a maleabilidade do Direito, tal fato faz do mesmo uma ciência imprevisível, seja no contexto instável brasileiro, ou até no contexto mundial, flutuando entre teses e antíteses. 

Catherine Recacho Loricchio. 1° Ano, Diurno