Meu Conflito Dialético

"A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.

Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.

Só a força os garante.

Tudo ficará como está.

Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores.

No mercado da exploração se diz em voz alta:

Agora acaba de começar:

E entre os oprimidos muitos dizem:

Não se realizará jamais o que queremos!

O que ainda vive não diga: jamais!

O seguro não é seguro. Como está não ficará.

Quando os dominadores falarem

falarão também os dominados.

Quem se atreve a dizer: jamais?

De quem depende a continuação desse domínio?

De quem depende a sua destruição?

Igualmente de nós.

Os caídos que se levantem!

Os que estão perdidos que lutem!

Quem reconhece a situação como pode calar-se?

Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.

E o "hoje" nascerá do "jamais".  "       

                                            Elogio da Dialética – Bertolt Brecht                                                                   

Inspiração para versar sobre Marx? Brecht regado de café torna-se suficiente para entender a intensidade de suas obras. Há, praticamente, 3 anos, quando escolhi o curso de Direito como meta para minha carreira profissional e para a vida, indignei-me sobre a maior contradição que já havia decidido. Afinal, como combater a opressão formando-me pelo maior instrumento de manutenção do sistema já criado?!

Hodiernamente, observei alguns processos ocorridos no que diz respeito a modificações na legislação brasileira embasadas por lutas sociais e movimentos. A atual realidade do trabalhador doméstico - o qual é fruto dos resquícios da histórica do país moldada pela escravidão e pela exploração - expressa-se, dialeticamente, como síntese maior de uma hipermetropia histórica em que seus direitos, a partir do momento em que foram positivados pela “PEC DAS DOMÉSTICAS” (LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015), revolucionaram as condições laborais predatórias que antes existiam, muitas vezes, maquiadas. Ou seja, o Direito Positivado, nesse caso, foi fundamental para a garantia básica da ontologia do trabalho dessa classe. E é, justamente, nesse processo dialético de exploração (tese) X resistência (antítese), assim como resgatou Brecht nesse poema séculos atrás, que observei a possibilidade de modificação das condições materiais de existência pelo Direito.

Por esse prisma, hoje, ao refletir sobre o que falar a despeito de Marx perante tudo que urge na realidade, voltei-me a mim e a minha escolha. Diante disso, perdoe-me o Celso, jurisconsulto romano, afinal, nem sempre "Ius est ars boni et aequi" (“O Direito é a arte do bom e do justo”) e muito menos como pensava, apenas, máquina de sedimentação de interesses “burgueses”. Chego, por fim, a conclusão de que ele é o próprio resultado da dialética. Logo, pode ser instrumento de transformação da realidade. Assim espero.

Débora Amorim de Paula – 1º Direito DIURNO