Em 1897 a cidade de Canudos, no interior baiano, composta
por uma população humilde foi dilacerada pelas tropas do governo brasileiro,
com o número de mortos atingindo um pouco mais de 20.000 seres humanos. Tal
episódio ocorreu, devido o temor das elites locais pelo fortalecimento da
cidade, e alegando que era um movimento subversivo a “ordem” foi decidido que
Canudos deveria deixar de existir. Esse episódio é uma mancha na história
nacional.
Infelizmente alguns aspectos político-sociais não mudaram
desde em então. Em 2012 o poder Judiciário do estado de São Paulo se esforçou
para que uma população humilde fosse desapropriada da terra onde eles haviam
ocupado desde 2004 devido a terra estar a anos improdutiva.
De um lado a Massa Falida da empresa Selecta alegando que o
direito constitucional à propriedade estava sendo desrespeitado, do outro lado
5.488 pessoas alegavam que estavam apenas exercendo o direito à moradia, que
também é protegido pela Constituição Federal de 1988. O Direito, enfim estava
sendo o palco de uma verdadeira luta de classes, como definiria o próprio Karl
Marx, era o momento de se provar se ele seria instrumento de mudança social. O
fim do episódio foi o “Massacre do Pinheirinho”, com a Polícia Militar e a
Guarda Civil Municipal não tendo em suas ações nenhum principio com a dignidade
da pessoa humana. Com humilhações, violência desmedida, destruindo histórias em
forma de paredes e até mesmo com duas mortes.
A decisão do judiciário foi de forma relativa, juridicamente
correta, mas apenas fingiu solucionar problema, visto que as 1.659 famílias se
encontravam em desespero social e mesmo assim a decisão foi a favor da classe
mais favorecida. Marx estaria apenas vendo a sua visão se concretizar.
Segundo o filósofo alemão, o Estado se fundaria nas relações
econômicas e interesses particulares, o que daria a ele o caráter da classe
dominante, no nosso caso a classe burguesa, portanto, o Estado é um instrumento
de manutenção e defesa dele mesmo a favor da burguesia (empresários, bancos e
etc.). O Direito provém do próprio Estado, sendo assim ele possui um forte
caráter elitista.
Resumindo, o Estado e o Direito foram favoráveis à classe
dominante em detrimento dos mais pobres, mesmo que os direitos invocados fossem
de mesma hierarquia constitucional, sendo que antes da ocupação em 2004 aquela
propriedade não exercia sua função social plenamente, como foi durante o
período de ocupação.
Cauê Varjão de Lima
1º ano Direito - Noturno
Nenhum comentário:
Postar um comentário