Positivismo e o Processo de Retomada da Suposta Ordem

    Durante o processo de Proclamação da República no Brasil em 1889, o exército brasileiro adotou princípios do positivismo de Augusto Comte para fundamentar a tomada militar e a substituição do governo. Afinal, era necessária uma justificativa intelectual para a mudança de valores no país, portanto, a ideia de “Amor por princípio, ordem por base e progresso por fim” foi o que sustentou o Brasil republicano e suas futuras alterações na ordem social. Desse modo, verifica-se que o positivismo foi o motor para quaisquer mudanças desejadas pela elite ao longo do processo de formação política do Brasil.

    Ainda sobre a Proclamação da República, o Brasil vinha de um período conturbado no Segundo Império e havia acabado de passar por grandes mudanças de nível internacional. Seja pela abolição da escravatura – como último país a realizar tal ato – ou pela Guerra do Paraguai, que definiu novas vertentes ideológicas contra a monarquia. Nesse contexto, o exército brasileiro legitimou o novo modelo governamental usando a ideia de que somente pela instituição militar seria capaz retomar a “ordem” e o “progresso. Entretanto, o uso dessa ideologia se mostrou muito limitado, afinal, além do “amor” – tido como compreensão e empatia sociais necessárias a um modelo governamental – ser esquecido do lema, a população também foi excluída desse processo.

    Segundo diversos relatos sobre a marcha republicana de instauração do regime, o povo observou os militares em uma posição de animais enjaulados, estáticos e alheios ao que estava acontecendo. O positivismo foi usado como régua moral criada para satisfazer a tomada de poder pelo exército, os militares eram a ordem necessária para promover o progresso e a população seria testemunha desses feitos. Seguindo a história do país, o Estado Novo e a ditadura militar de 64 também desempenharam o papel de “retomar a ordem” sob a justificativa de falsa ameaças comunistas – utilizando o plano Cohen e a ameaça de Jango respectivamente.

    Portanto, fica nítido o impacto que o positivismo teve no Brasil através da recuperação da moral, da política e dos bons costumes tradicionalistas conservadores. A ideia de “Ordem e Progresso” corrobora para um Estado que suprime o cidadão em uma participação afastada do governo – não gratuitamente o recém-eleito presidente Lula usou do lema “O amor venceu” ao ganhar as eleições – dessa maneira, a população se vê cada vez mais afastada da ideia de uma estrutura rígida, recorrendo à oposição justamente daquilo que vai de encontro ao positivismo e a tradição.

Entretanto, essa oposição de ideias não é bem aceita pelas camadas conservadoras da sociedade, justamente as guardiãs desses preceitos morais e éticos criados em uma esfera limitada. Com a ascensão do líder de extrema direita conservadora, Jair Messias Bolsonaro, os efeitos da moral e nacionalismo exacerbados foram jogados no ventilador com as “marchas pela família”, o uso de lemas excludentes e tradicionalistas como “deus acima de tudo, Brasil acima de todos”, e a novamente participação do exército como segurança da ordem contra o progresso social – este sendo um progresso ligado às demandas sociais, não estatais.

    Logo, conclui-se que os ideais de Augusto Comte foram utilizados no Brasil apenas sob a intenção de manipulação e legitimidade intelectual de camadas conservadoras e excludentes de uma sociedade que já é gravemente marcada pela tradição e preconceito. O horror ao novo e progressista é a maneira que o positivismo contemporâneo encontrou de lidar com as crescentes demandas populares e fortalecer sua estrutura conservadora – criminalização do aborto, homofobia, racismo – e manter-se distante de uma ideia autoritária.

Matheus Faria | 1º Ano Direito Matutino