A escola positivista de Augusto Comte tem como
mantra que a ordem de uma sociedade deve ser a base para seu progresso. Todo o
processo de construção do pensamento, o processo de construção do pensamento
científico propriamente dito, deve visar sempre uma sociedade em ordem, onde qualquer
perturbação dessa ordem é considerado uma “pedra no caminho” para o progresso.
Na contemporaneidade brasileira pode-se observar
alguns fatos sociais que buscaram deteriorar uma ordem pré-estabelecida. Um
exemplo destes fatos é o chamado “rolezinho”. O “rolezinho” consiste em um
grande encontro de jovens, marcado previamente pela internet, em algum lugar,
público ou como se viu muitas vezes, não público, sendo os pontos de encontros
mais comuns os shoppings centers.
Há muitas formas sociológicas de análise do fenômeno
“rolezinho”. Algumas consideras mais
liberais e outras mais conservadoras, com viés positivista. O juiz Dr.
Herivelto Araujo Godoy, pode ser citado como um exemplo de decisão liberal, uma
vez que este, indeferiu uma liminar que tinha como objetivo proibir a reunião
de jovens, sem acompanhamento dos pais, nas proximidades de um shopping center.
O juiz alegou que não houve demonstração que os réus “poderiam praticar atos
que, por si só, fossem aptos a despertar o justo receio de turbação ou esbulho
iminentes”.
Já o juiz Dr. Alberto Gibin Villela, deferiu a
liminar que tinha como objetivo proibir a circulação dos jovens. Esta decisão
pode ser analisada como uma forma de expressão positivista na contemporaneidade.
O juiz alega que a reunião dos jovens é prejudicial à ordem social estabelecida,
que o espaço social do shopping center é indevido para tal fim. O positivismo
nessa decisão é extremamente claro.
Portanto, pode-se concluir que o positivismo, mesmo
sendo uma escola sociológica considerada ultrapassada ainda se faz presente com
grande intensidade na sociedade pós-moderna, tanto no pensamento de pessoas sem
autoridade judiciária, como no pensamento de diversos magistrados, como se
observou na decisão do juiz.
José Augusto Melo -1 ano- Noturno
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