Recentemente um
movimento vem inquietando desde a população leiga até grandes estudiosos e
juristas, nomeado de “rolezinho”, o referido consiste no deslocamento de jovens
das periferias até locais centrais como shoppings, parques e outros espaços.
Classificado na visão
positivista como subversão a ordem, o movimento é, no entanto, uma forma de
alerta: a população da periferia tem direitos como a dos centros, inclusive o
de frequentar esses locais, não devendo haver distinção entre as classes. O
deslocamento é uma forma de deixar evidente esse direito, e mostrar que a
periferia está aqui e independente da visão preconceituosa central, eles tem o
direito de buscar por lazer e consumo.
Aqueles que possuem
alguma propriedade nos lugares alvo do rolezinho, têm visto o movimento como
algo perigoso e que devia ser proibido por meio de liminares. Mesmo que o
movimento tenha ocorrido de forma pacifica na maioria das vezes em que ocorreu. O fato é que, para
eles, aqueles jovens que não se vestem e talvez não se portem como o publico
que normalmente frequenta esses mesmo shoppings e parques, estão “sujando o
local”.
Sobre esses pedidos
de liminares nos valeremos de dois em especial, um que ocorreu na Comarca de
Campinas sobre um movimento que estaria programado para ocorrer no Shopping
Center Iguatemi. No caso em destaque a posição do juiz Dr. Herivelto Araujo Godoy foi louvável,
ao considerar a situação que leva ao movimento, a sua postura pacifica e por
recorrer a Polícia Militar Estadual para resguardar a segurança do público
frequentador do local, inclusive dos jovens manifestantes.
A
outra liminar, no entando, promovida pela mesma Comarca, mas pelo juiz Dr(a) Alberto
Gibin Villela apresenta uma visão em parâmetros inteiramente positivista porque
proíbe o movimento, a fim de resguardar a tão sonhada ordem que seria
subvertida e o direito a propriedade, porque o movimento poderia ferir os
direitos daquele publico comum do local e daqueles que tem a posse.
É importante que haja uma reflexão
sobre essas duas posturas, opostas, tomadas a respeito do mesmo movimento, com a
finalidade de haver um posicionamento que tem como consequência a formação do
nosso próprio país. Este que pode mudar sua concepção e passar olhar para todo
o povo como iguais e que tem os mesmos direitos a serem resguardados ou
continuar com a visão preconceituosa de que cada um tem que ficar no lugar que
está, sem que haja comunicação entre as classes. Contudo, o próprio rolezinho já
mostra que é preciso mudanças e que de nada vai adiantar essa visão obsoleta,
porque a periferia quer e tem o direito e mais, vem mostrar que o espaço também
é deles.
Louise Fernanda de Oliveira Dias
1º Ano - Direito Noturno
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