No dia 29 de
abril de 2014, a Carta Capital publica uma notícia que traz para a atualidade
uma discussão já levantada há muito tempo pelo filósofo Emile Durkheim: a
coerção exercida pelos fatos sociais nos indivíduos. A notícia aborda o
fechamento de 4 prisões na Suécia pela falta de detentos, falta esta
justificada pela adoção de penas alternativas e investimentos na
ressocialização dos detentos, ou seja, tal decisão prova que a questão da
criminalidade é social, e não individual, e que o indivíduo não nasce malvado,
mas torna-se um, assim como defendia o filósofo.
Para
Durkheim, a sociedade molda os comportamentos dos indivíduos, e a esses
comportamentos deu-se o nome de fatos sociais. Todo comportamento tem
referencial cultural, cabendo à educação o papel de forjar o ser social, lhe
incutindo regras que, aos poucos, e de forma resignada, são interiorizadas. A
acomodação às regras nos fazem acreditar
que algumas ações são frutos de nossa própria elaboração. Porém, as
formas de comportamento, mesmo que se expressem no indivíduo, reproduzem um
comportamento coletivo. Com o tempo, a coerção deixa de ser sentida e dá lugar
a hábitos, a tendências internas que a tornam inútil, mas não a substituem
porque dela derivam.
A
prevalência da sociedade é fator-chave na análise de Durkheim. Mesmo os
indivíduos aparentemente inofensivos podem se deixar levar por atos de
barbaridade quando reunidos em grupo. As manifestações individuais têm, também,
algo de social, visto que reproduzem em parte um modelo coletivo. Porém,
dependem em grande parte da constituição individual (psicológica) que cada
pessoa, o que reafirma o caso citado no início desse texto.
Julia Bernardes- Direito diurno
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