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segunda-feira, 16 de março de 2020

A interferência patriarcal das relações de gênero no Direito

Desde de que o mundo é mundo a sociedade vive um sistema patriarcal, onde os homens detêm o poder em todos os âmbitos sociais, fazendo jus a uma “dominação masculina” e colaborando com uma grande desigualdade entre gêneros, sendo a mulher a figura que sofre opressão. Explicando melhor, homens possuem o poder primário em relações sociais, lideranças politicas, autoridades morais, privilégios sociais, e até pouco tempo mesmo as leis nacionais proporcionavam proteção aos homens e colocavam mulheres em posições subordinadas a eles.
Parece arcaico (e é), mas quase 90% dos países tem ao menos uma lei que discrimina mulheres, no Brasil, por exemplo, até a entrada do Código Civil de 2002 (em vigor a partir de Janeiro de 2003), os artigos 178 e 179 do Código Civil de 1916, vigente até então, previam a anulação do casamento em casos nos quais os homens descobrissem, em até dez dias, que a esposa não havia se casado virgem, colocando a mulher quase que como uma posse, um objeto que servia e devia sua virgindade ao marido.
Além disso, em posições de poder, mulheres são constantemente vistas com outros olhos, isso quando conseguem alcançar cargos com prestígios equivalentes ao de homens. No Senado, apenas 14,8% de 81 cadeiras são compostas por mulheres, percentual muito abaixo da porcentagem de mulheres na população brasileira. E quando, finalmente, lhes é permitido ocupar esses lugares, diferente do masculino que é visto como líder e inteligente, são constantemente taxadas de mandonas, histéricas e loucas. Logo, é nítido como o feminino é, a todo momento, colocado em prova e necessita se desdobrar muito mais para provar suas capacidades.
Dessa forma, apesar de, com muita batalha, muitas coisas já terem melhorado, ainda existe muita diferença entre o masculino e o feminino no direito, na sociedade e na vida, diante de uma estrutura patriarcal que diariamente mata mulheres, que as coloca como inferior na sociedade e que tenta torná-las apenas mais uma posse comandada por eles. Então, é necessário lutarmos todos os dias para que um dia possamos afirmar que existe igualdade de gênero no mundo em que vivemos.

Amanda Pereira Ramos - 1º ano - Direito (matutino)

Tema: Relações entre o feminino e o masculino no Direito.

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