Em janeiro de 2012, a cidade de São José dos Campos presenciou a desocupação da comunidade do Pinheirinho. A comunidade era constituída por mais de 5 mil habitantes que residiam um terreno onde era situada uma industria. O terreno, que ficara abandonado por mais de 10 anos, passou a ser ocupado em 2004.
Em sua critica à visão do Direito por Hegel, Marx aponta que o ponto de vista hegeliano está errado ao considerar o Direito como a liberdade, uma vez que considera que o Direito privilegia as classes dominantes em detrimento das classes oprimidas (garante os direitos à burguesia, privilegiando-a em relação ao proletariado). A partir desta análise pode-se, facilmente, vincular a visão marxista ao caso do Pinheirinho.
O ocorrido naquela comunidade foi o desrespeito dos Direitos Fundamentais da parcela mais pobre da população joseense, enquanto privilegiava-se os direitos de um empresário rico que, inclusive, já havia sido preso por um episódio de lavagem de dinheiro. Além disso, a desocupação foi marcada pela brutalidade da Polícia Militar.
O episódio, eufemicamente chamado de Reintegração de Posse, não passou do uso abusivo das leis;de forma a beneficiar um rico, enquanto tirava-se de mais de mil famílias pobres o direito à moradia. A visão de Marx é, portanto, o retrato das mazelas sociais brasileiras. É o retrato da desigualdade de direitos e de oportunidades. É o desrespeito dos direitos de muitos para o privilégio de poucos.
Gustavo Valente Pompilio - 1º ano Direito diurno
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