Quando dois direitos garantidos na Constituição
colidiram, o direito à propriedade e o direito à moradia o primeiro se sobrepôs
ao segundo explicitamente no caso Pinheirinho. No entanto, para que o direito à
propriedade fosse assegurado com louvor passou-se por cima de um princípio básico
inerente ao ser humano: a dignidade da pessoa humana.
Para o cumprimento da
reintegração de posse a comunidade do Pinheirinho foi massacrada.Tratores passaram
por cima de casas, igrejas, documentos pessoais, feriram pessoas e soterraram
histórias. Marx critica a abstração de Hegel, essa seria uma oportunidade para
um caso concreto ser posto em prática de forma coerente pelo Direito, mas não
foi o que houve.
E se para Hegel quanto mais consolidado é um
sistema jurídico mais livre é a população deste país, então precisamos repensar
a consolidação do sistema jurídico brasileiro.
O Direito está imbuído de influências econômicas
e políticas que não estão preocupadas em garantir o bem comum, o que vivenciamos
é que infelizmente a justiça não se faz igual perante todos .
Como estava escrito nos muros da faculdade de
Direito da imagem abaixo: Direito, não p/ vc!
Mariana Siqueira
1 ANO DN
