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segunda-feira, 9 de agosto de 2021

 

O mundo contemporâneo sob a perspectiva de Durkheim

   Define-se sociedade, na biologia, como sendo uma relação ecológica intraespecífica e harmônica, cuja divisão do trabalho e a cooperação entre os membros do grupo garantem o equilíbrio e a sobrevivência da espécie, tal como as abelhas, que por sua vez se dividem em três diferentes castas: as operarias, a rainha e os zangões. Em vista disso, surge o seguinte questionamento: “como que animais irracionais podem se organizar numa estrutura tão complexa? “.

   Desconsiderando os fatores biológicos, para Durkheim, sob um espectro sociológico, o indivíduo é reflexo da sociedade na qual ele está inserido, uma vez que o conjunto engendra uma função social para cada ser vivo a fim de garantir a estabilidade. Dessa forma, pode-se afirmar que a metodologia do sociólogo se constrói com base no funcionalismo, isto é, considera que o todo tem uma importância muito grande para a definição das partes.

   Assim, sob a perspectiva de Durkheim, na sociedade, para que haja harmonia, deve-se haver, sobretudo, coesão das partes. No entanto, ao se analisar a sociedade brasileira, nota-se que os problemas sociais, políticos e econômicos sugerem uma perturbação desse equilíbrio, uma vez que a interdependência das partes fica comprometida, assim, surgindo conflitos que podem conduzir a sociedade a uma decadência.

   À exemplo disso, em 2018, foi a greve dos caminhoneiros, que num intervalo de uma semana, conduziu a sociedade brasileira a uma crise no sistema de abastecimento dos combustíveis e mercados. Desse modo, a sociedade lança mão de uma constituição, que por sua vez visa manter o controle e o funcionamento da comunidade como um todo por meio do cumprimento das normas.

   À vista disso, na analise do direito, Durkheim lança mão do conceito de causa eficiente, que, em resumo, corresponde a entender a função que engendra o fenômeno social e que papel ela cumpre no contexto mais amplo da sociedade observada. Assim, a pena e o crime exercem uma função social, que, em geral, pode ser compreendida como sendo um diagnóstico de quais instituições estão em decadência, por exemplo, no caso dos assaltos e furtos, o poder público, pois não garante a redução das desigualdades sociais, que, na maioria dos casos, é o principal fator para esse tipo de delito.   

ITALO DE ABREU CORREIA - DIREITO NOTURNO, TURMA 38 

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