A
obra “O Manifesto comunista”, de Karl Marx e Friedrich Engels, traz, em seus
capítulos iniciais, além do elogio à revolução burguesa e ao salto dos meios de
produção para um patamar impossível para o sistema feudal, a denúncia sobre o
excesso de bens que alavancou a pobreza e engessou os indivíduos em classes
sociais sem aparente mobilidade, construindo uma sociedade estamental moderna.
A
partir dessa constatação, os autores expõem que a forma da sociedade capitalista
foi baseada no antagonismo das classes opressoras e oprimidas e, somente assim,
alimentou-se a máquina da apropriação por parte dos burgueses, detentores ainda
do auxílio dos ordenamentos jurídicos do Estado de Direito que pregam liberdade
individual e livre concorrência, valores que escondem os interesses burgueses.
Assim,
a iniciativa comunista para desmantelar o Estado burguês somente poderia ser a
revolução da classe trabalhadora. Conduzindo o proletariado à posição de classe
governante ao arrebatar o poder político para si e, gradativamente, todo o
capital da burguesia, e centralizando todos os meios de produção nas mãos do
Estado, agora representante do povo, da maioria, por meio dos instrumentos
político-econômicos anunciados no “Manifesto Comunista”.
Essas
visões econômicas, políticas e sociais claramente se fundamentam nos métodos
marxistas. O autor alemão Hermann Heller, que escreveu a obra “Teoria do
Estado, trouxe uma nova visão para o socialismo, apontando que a mudança no
regime capitalista pode ser feita pela via eleitoral, sendo assim, contra a
revolução do marxismo e seu grande enfoque nos aspectos econômicos. Segundo
Heller, a luta de classes que Marx descreveu é na verdade um meio positivo para
o fim socialista e este seria o “refinamento” do Estado, que tem papel
essencial nessa transformação.
A
proposta de Heller para o fim da dominação burguesa é o aprofundamento do
Estado de Direito pelo Estado Social de Direito, defendendo a subordinação da
economia de mercado às leis, a expansão do Estado de Direito às esferas sociais
e econômicas, o que demonstra o inicio da transição para o socialismo, dada a
impossibilidade, segundo Heller, do estado de classes burguês.
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