Educação superior no Brasil sob uma perspectiva marxista.

Em 2021, Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, defendeu em um programa de televisão que a universidade fosse "para poucos" e que, na realidade, o Brasil deveria apostar nas formações técnicas. Essa declaração revela muito bem a condição que certos grupos, como o do ex-ministro, querem manter o acesso ao ensino superior no país: restrito a brancos e ricos, enquanto, por outro lado, negros e pobres devem se contentar com o ensino técnico — que no Brasil, infelizmente, apresenta-se desvalorizado. E tal visão está longe de ser isolada a uma minoria ideológica. Na perspectiva marxista, ela reflete os interesses das classes dominantes que se esforçam para preservar a divisão existente na sociedade entre aqueles que detêm o capital e os que apenas podem vender sua força de trabalho. 

Sob a lógica do materialismo histórico dialético, uma das mais importantes teorias do filósofo alemão, Marx defende que a sociedade está estruturada a partir de relações de produção que formam a base econômica — o que ele chama de "Estrutura". E, a partir dela, surgem instituições como o Direito, a religião, a cultura e a educação que, juntos, formam a chamada "Superestrutura", cuja funcionalidade está associada à manutenção da ordem vigente desejada pelas classes dominantes. Nesse sentido, a dificuldade no acesso à educação superior no Brasil não é mera coincidência, na realidade, é extremamente funcional à lógica capitalista: quanto mais os mecanismos de conhecimento, como as universidades, permanecerem limitados às elites, mais as classes proletárias mantêm-se alheias aos modos de transformação de sua condição. Um exemplo de modo que veio para desafiar essa dinâmica educacional exclusiva é a adoção das cotas sociorraciais nas universidades, pois esse instrumento é uma maneira da sociedade reparar práticas colonialistas e racistas datadas da época escravocrata que, muitas vezes, ainda reverberam-se até o atual momento. 

Além disso, outro conceito que também está presente no contexto educacional brasileiro e mundial é a luta de classes. Para Marx, a luta entre as classes representa o "motor da história", isso porque, em qualquer tempo, simboliza o confronto constante entre grupos sociais opostos, principalmente entre a burguesia e o proletariado. Na obra "Educação e luta de classes", de Aníbal Ponce, é referida uma fala de um fabricante de vidros inglês que diz: "A meu ver, a maior parte da educação de que tem desfrutado uma parte da classe trabalhadora durante os últimos anos é prejudicial e perigosa, porque a torna demasiado independente". Essa frase representa as contradições do sistema capitalista e de seus principais filhos: os burgueses. Aníbal explica: "de um lado, a necessidade de instruir as massas, para elevá-las até o nível das técnicas de produção e, do outro, o temor de que essa mesma instrução as torne cada dia menos assustadiças e menos humildes". Assim, constatamos que a educação que a classe burguesa oferece minimamente é voltada para a alienação trabalhista e tenta afastar-se ao máximo do exercício da reflexão e da criticidade. 

Portanto, ao olhar para a realidade educacional brasileira sob uma perspectiva marxista, compreendemos que a dificuldade de acesso ao ensino superior é parte de uma engrenagem mais ampla de manutenção de desigualdades. Nesse sentido, a "superestrutura educacional" (a educação controlada pelas classes dominantes) serve, em sua maioria, para legitimar uma dinâmica de acesso excludente. Assim, as cotas sociorraciais e as novas modalidades que estão ganhando espaço na atualidade, como as cotas trans, por exemplo, simbolizam formas de emancipação coletiva do ciclo mantido por uma elite minoritária. 

OTÁVIO RODRIGUES FERIN - 1ºANO DIREITO NOTURNO