A
luta da legalização da maconha é uma luta também contra o racismo. A teoria do
idealismo de Hegel afirma que a realidade é uma projeção da ideia, nas palavras
de Marx, defensor do materialismo, Hegel cometeu o seguinte erro: “Hegel caiu
na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em
si, se aprofunda em si, e se move por si mesmo”, ou seja, para o materialismo
marxista as ideias não vêm a priori pois é preciso primeiro olhar para a
realidade, compreender ela como ela realmente é e não o que espera que ela seja.
Nesse
sentido, ao olhar para a criminalização da maconha, percebe-se que no campo das
ideias ela funciona, tendo em vista que é flexível em relação ao contexto e
interpretação das autoridades, em tese, tornando nosso sistema mais justo ao
observar cada caso com sua exclusividade. No entanto, é devido a essa flexibilização
que surge o problema, já que, apesar do sistema judiciário garantir ser
imparcial e a justiça ser “cega”, é inegável, ao se olhar para a realidade, que
a interpretação da autoridade jurídica é influenciada pelos preconceitos que
estão estruturados na sociedade brasileira. Em outras palavras, ao abrir margem
para a subjetividade, os indivíduos mais marginalizados na sociedade, que são estereotipados,
são generalizados por concepções preconceituosas e com isso são os que mais
sofrem com esse tipo de criminalização.
Logo,
o que se nota na realidade de fato é o caso de um policial encontrar um
indivíduo negro com X gramas de maconha e interpretá-lo como traficante e um
branco com 3X gramas ser interpretado como usuário, ou seja, levando o primeiro
a julgamento e liberando o segundo. A título de exemplificação de nossa
realidade, pode se citar a fala do ministro Alexandre de Moraes durante o
julgamento sobre a descriminalização da maconha no STF “Branco precisa de 80% a
mais de maconha que preto para ser considerado traficante”, levando ao questionamento
de o que é o direito se não a institucionalização em forma de norma do
interesse de um determinado grupo/classe social, ou seja, apenas um instrumento
para a manutenção das classes dominantes do topo.
Matheus Góes Rosella - 1º ano de Direito (noturno)
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