De acordo com Durkheim, um dos principais sociólogos do século XIX, a sociedade determina maneiras de agir e de pensar nos indivíduos, uma vez que antes do nascimento dessa pessoa o corpo social já possuía regras e tradições, que são transmitidas aos novos integrantes, principalmente pela educação, como fatos sociais. Dessa forma, o fato social existe independentemente do indivíduo e o influencia, de modo que muitas vezes é internalizado e naturalizado, já que se trata de um padrão cultural coercitivo e que geralmente só é percebido como tal quando há oposição, pois, a pessoa que se opor pode ser constrangida pelas outras ou punida pela lei.
Nesse contexto,
o conjunto desses fatos sociais, das crenças e dos valores compartilhados por
uma sociedade formam a consciência coletiva, a qual estabelece padrões de
comportamento e mantém a sociedade unida. No entanto, essa consciência pode
excluir, oprimir e silenciar indivíduos e parcelas da população, uma vez que
apesar de ser comum a todas as pessoas é mantida historicamente e controlada
por grupos sociais que estão no poder, por meio de diversos fatores, como o
governo, a escola, a mídia, as religiões, entre outros. Um exemplo de consciência
coletiva, que está em transformação, mas que foi mantida durante algum tempo, é
a ideia de que menina veste rosa e menino veste azul, um pensamento retomado
recentemente pela ex-ministra dos direitos humanos Damares Alves, que em sua
fala, uma posição de relevância política, limita as possibilidades, não apenas
de vestimentas, mas também de outras maneiras de compreender a identidade de gênero,
excluindo e marginalizando todos que não se encaixem na consciência coletiva,
ou homem ou mulher. Assim, esses padrões, muitas vezes defendidos por pessoas
em posições de poder, impostos aos indivíduos pela coerção da consciência coletiva
excluem e silenciam quem não concorda, de maneira que ameaçam a pluralidade
social.
Além disso, a
consciência coletiva também está enraizada no modelo escolar e acadêmico, o
qual se diz neutro e verdadeiro, porém, na realidade, contribui para manter o
eurocentrismo e para limitar e silenciar grupos historicamente marginalizados.
Para Durkheim, o processo de aprendizagem é a base da construção da consciência
coletiva, uma vez que é por meio da educação que as regras e os comportamentos
da sociedade são incorporados e naturalizados pelo indivíduo. Nesse sentido, a
grade curricular desde o ensino infantil até o superior é extremamente limitada
ao conhecimento europeu e do norte geográfico, que são mantidos como o único
conhecimento correto e válido, de forma a excluir os grupos historicamente
subalternizados desses espaços. Esse tema é tratado por Grada Kilomba, em seu
livro “Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano”, no qual ela demonstra
o silenciamento sofrido pelas pessoas negras na produção de conhecimento acadêmico,
e como esse apagamento reflete na marginalização cultural e social dessa
parcela da sociedade.
Portanto, a consciência coletiva une a
sociedade, mas também oprime e exclui certos grupos do poder. Diante disso, como a
educação é um dos fundamentos dessa coletividade, ela pode contribuir para a manutenção
da opressão de grupos sociais marginalizados, ou, se for reformulada e construída
de maneira plural, pode ser uma importante ferramenta de transformação social e
de mudança da consciência coletiva.
Maria Eduarda Bergamasco Graciano 1° ano Direito Matutino
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