O Positivismo Segundo as Más Línguas
Em meados do século XIX, precisamente no ano de 1848,
Auguste Comte publicou a obra: “Discurso Sobre o Espírito Positivo”. Nesta, o
autor discorre sobre a Ideia de uma “Física Social”, uma linha filosófica que
propunha descobrir e entender quais são as leis imutáveis que regem a
sociedade. Para compreender essa ideia, é necessário que, primeiro, captemos
quais são as bases de sua fundamentação, sendo estas, a “estática”, a “dinâmica”
e a “solidariedade”, assim definidas pelo autor.
A “estática” consistia na
“moral”, um conjunto de normas e condutas necessárias para estabelecer a
“ordem”, o funcionamento adequado e coeso da sociedade. A “ordem”, por sua vez,
seria o elemento fundamental para se alcançar a “dinâmica”, entendida pelo
progresso material, tecnológico e cientifico desta sociedade. Por fim, temos a
“solidariedade”, que também pode ser enquadrada como um aspecto dessa “moral”,
pois, propunha uma ideia, intrínseca ao ser, de cumprimento de seus deveres
sociais, laborais e morais, em detrimento
de suas ambições e aspirações pessoais; visando, assim, o desenvolvimento da
humanidade.
Entendidos esses conceitos,
posso, agora, contextualizar tal linha filosófica no nosso atual momento
histórico e, por conseguinte, mostrar como essa se mantem forte no viés político
de nosso país. Parto, deste modo, de um texto chamado “Mentiras Gays”, do Olavo
de Carvalho”, um pseudointelectual que é visto como uma espécie de “guru” para
o atual governo. Neste texto, Olavo discorre sobre o conceito da
“solidariedade”, implícita no conteúdo da obra. O autor argumenta que os
homossexuais estariam gerando uma subversão no aspecto moral da sociedade ao
colocarem sua relação homoafetiva, não geradora de descendentes, à frente da
instituição familiar clássica (um dos pilares fundamentais da “moral” e necessário para a manutenção da “ordem”,
expressas por Comte) e, desta forma, estariam agindo em prol de
individualismos, em detrimento da estabilidade da ordem e do desenvolvimento da
humanidade, ou seja, o progresso.
Desta maneira, esse
posicionamento defende, direta e indiretamente, o fim dos direitos sociais das
comunidades minoritárias (como a LGBT, por exemplo), embasado no fato de que se
a constituição prevê a igualdade política entre os indivíduos, não há
necessidade de leis e direitos exclusivos para grupos seletos. Assim, fica
clara a presença do cientificismo positivista, que não busca entender a
essência e fazer uma análise profunda das questões sociais, mas sim observa-las com um olhar superficial e meramente funcional, na “filosofia olaviana”.
E, por fim, como mencionei
anteriormente, essa “filosofia olavina” serve de base epistemológica para o atual
governo federal, presidido por Jair Bolsonaro e, portanto, pelo seu cientificismo
raso, apresenta uma ameaça não só aos direitos sociais, bem como aos direitos humanos
de modo geral. Por esse motivo, essa atual crescente adesão da extrema direita à
tal filosofia não deve ser subestimada.
Thales Goulart 1Ano Direito - Diurno
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