Augusto Comte dividiu o Estado
em três leis: o teológico (o homem recorre a intervenção das divindades),
metafisico (dissolução do teológico) e o positivo (buscar fundamentar as
teorias na observação e formulação de leis universais), sendo esse último, o
estágio máximo, o necessário para a ordem e o progresso. No Brasil, esses ideais
ainda estão presentes como o decreto n°4 de 19 de novembro de 1889 que adotou o
lema comtiano “Ordem e Progresso” na bandeira nacional ou alguns feriados
nacionais que tem inspiração positivista como o dia da fraternidade universal
(1° de janeiro) ou o dia da República (15 de novembro) que tem como objetivo
garantir a noção do coletivo.
A princípio, Olavo de Carvalho
em seu livro “O Imbecil Coletivo” em “Mentiras Gays” discute o homossexualismo
como apenas desejo no qual a sua supressão levaria apenas a insatisfação do
indivíduo, enquanto a da heterossexualidade levaria a extinção da espécie. Um
dos exemplos usados pelo autor no tema do preconceito é o de Graciliano Ramos que
preferia passar fome em vez de comer algo feito por um cozinheiro gay. Dessa
forma, ele levanta o questionamento: “Por que os homossexuais deveriam ter o
direito de expressar livremente seus desejos, por mais arbitrários e
irracionais que sejam, quando negam esse direito aos que sentem da maneira
contrária?”. Logo, é necessário avaliar ambos os lados, não apenas o do
homossexual, mas também de quem não concorda com o assunto e tem o direto da
liberdade de expressão violado.
Outrossim, em 1888, a Princesa
Isabel assinou a Lei Áurea que aboliu a escravidão. No Brasil, em 1988, a
Constituição Federal Brasileira, garantiu em seu artigo 5° que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assim, não
existe a ideia de racismo estrutural porque vivemos em uma democracia e o que
importa é o agora, não o que aconteceu ou deixou de acontecer no passado, e
atualmente, todos são iguais perante a lei.
Dessa forma, pode-se verificar que ideias positivistas
ainda são encontradas no Brasil atualmente, apesar de existir grupos que se
opõe a ela e prejudicam o ideal de “ordem e progresso” e do coletivo.
PS: Esse texto não condiz com as
ideias da aluna.
Maria Júlia
Servilha Hasegawa- 1°ano- noturno
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