O racismo estrutural tem por definição o conjunto de
práticas, falas e costumes instaurados em uma sociedade na qual aplica atos
discriminatórios direta ou indiretamente a um grupo étnico. Demonstra-se essa implicação
com os Estados Unidos da América, cuja sociedade fora baseada no escravismo que
explorava a mão de obra negra, sistema esse com maior recorrência nos estados
do Sul. Esta conjuntura socioeconômica iniciou a problemática da discriminação
racial, apesar das lutas pelos direitos raciais realizadas na segunda metade do
século XX. Tais problemas persistem na contemporaneidade em decorrência do
tradicionalismo enraizado na cultura norte-americana, que se intensificou
durante a criação das Jim Crow Laws, – leis que fundamentaram a
segregação racial nos EUA – cuja intensificação se deu não apenas no quesito
judicial, mas também em aspectos cotidianos, como na cinematografia e na
propaganda. Exemplifica-se os aspectos
cinematográficos com o filme “The Birth of a Nation”, dirigido por D. W.
Griffith em 1915, do qual coloca o negro em uma posição pejorativa e
criminalizada, fazendo com que o público branco obtenha o estereotipo de
periculosidade de um grupo social diferente no campo étnico. Sendo assim, a
herança do tradicionalismo destilado em discursos de ódio contra
afrodescendentes dos Estados Unidos da América é a constante recorrência da
criminalização da figura negra nesse país em que, similarmente, tal situação é
ilustrada nas tirinhas de Alexandre Beck. Analogamente, a incriminação da população
negra também legitima a violência de brancos contra esta, como no caso de Trayvon
Martin em 2012, em que o adolescente negro foi assassinado em uma mercearia -
sem apresentar qualquer ameaça - por um supremacista, sendo este inocentado de
sua infração contra o direito a vida do jovem, alegando legítima defesa.
Analisando as evidências apresentadas, nota-se que o
conjunto de costumes racistas obscurecem a racionalidade humana visto que, em
meio às conquistas da comunidade negra e do avanço da humanidade estabelecendo
igualdade entre seres humanos, a ideia de superioridade persiste na realidade
atual. Esses comportamentos consistem na sociedade devido ao tradicionalismo
enraizado nela, o qual entra em conflito com a busca da verdade. Segundo o
filósofo racionalista René Descartes em sua obra “O Discurso do Método”
(1637), para que o indivíduo alcance a verdade, ou seja, a razão concreta, este
deve questionar sobre tudo àquilo que já lhe fora apresentado ao decorrer de
sua vida. No entanto, antes de iniciar o método do conhecimento, o indivíduo
necessita se desgarrar dos tradicionalismos, pois estes podem aprisioná-lo no
trajeto do caminho da busca pela ciência. Considerando, pois, os ilogismos de
outrora que atingiram seres humanos por suas etnias, pode-se adotar a ideia de
Descartes, de que deve-se livrar “dos
muitos erros que podem ofuscar a nossa luz natural e nos tornar menos capazes
de ouvir a razão”.
Ademais, explica-se esse aspecto social por meio de ídolos
criados pela sociedade, dos quais atrapalham o conhecimento empírico e,
consequentemente, encobrem o alcance da ciência. Em “Novum Organum”,
publicado em 1620 pelo filósofo empirista Francis Bacon, este apresenta os
ídolos – noções falsas que ocupam o intelecto humano – que obstruem o acesso da
verdade. Correlativamente, esses ídolos podem demonstrar o embasamento do
racismo nos Estados Unidos, o qual pelos processos históricos de formação da
sociedade supremacista norte-americana se embasou em distorções da mente humana
em relação aos afrodescendentes, na insistência em “permanecer na caverna” –
uma vez que os indivíduos se acomodam nos tradicionalismos impostos pela
sociedade - , na adoção de discursos segregatórios como verdades absolutas e
veemência de ideias que não se baseiam na racionalidade acopladas à estes
discursos. Estes pontos seguem nas ideias, respectivamente, dos ídolos da
tribo, da caverna, do foro e do teatro.
A luz dos argumentos citados, nota-se que o racismo
estrutural dos Estados Unidos da América fomenta o discurso de criminalização
de seres humanos por pertencerem a determinado grupo étnico e que, na
perspectiva de René Descartes e Francis Bacon, percebe-se que essa problemática
ofusca a busca pela verdade de que todos seres humanos devem ser tratados com
igualdade e dignidade. Portanto, a criminalização obsoleta da população negra
estadunidense deriva da insistência da ignorância humana que consiste na recusa
de se libertar da caverna dos costumes e tradições.
Giovana Silva Francisco, 1º ano - Direito - Noturno
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