Em 2014, a premiada roteirista Jill Soloway ( Six Feet Under) desenvolveu uma série para a Amazon sobre transexualidade. A história apresenta uma família judia que tem sua vida transformada quando a matriarca revela ser transexual. Maura (Jeffrey Tambor, de Arrested Development), tenta manter sua família unida e fazer com que eles aceitem quem ela sempre foi, embora tenha demorado para assumir sua real identidade de gênero. Filha de um psiquiatra que há cerca de quatro anos decidiu assumir ser um travesti, a criadora de Transparent não ficou chocada com a notícia, mas despertou nela um grande desconforto na visão tradicional sobre o que é masculino e o que é feminino atualmente. Ganhadora do Globo de Ouro de Melhor Série de Comédia e vencedora de diversos prêmios Emmy na mesma categoria, a série conseguiu discutir com sensibilidade e delicadeza um tema complexo e complicado que ainda é muito carregado de estereótipos.
Nessa mesma vertente, o reality show ‘I Am Cait’ do canal E! apresenta a transformação de Bruce Jenner (ex padrasto de Kim Kardashian) para Caitlyn Jenner. Em uma de suas entrevistas, ela afirma que: ‘Se eu chegasse no meu leito de morte e tivesse mantido isso em segredo, eu estaria deitado lá dizendo ‘você estragou toda a sua vida’’.
Em fevereiro do ano que vem estreiará no Brasil o filme ‘A Garota Dinamarquesa’ ( The Danish Girl). Segundo a sinopse conta a história da cinebiografia de Lili Elbe (Eddie Redmayne), que nasceu Einar Mogens Wegener e foi a primeira pessoa a se submeter a uma cirurgia de mudança de gênero. Em foco o relacionamento amoroso do pintor dinamarquês com Gerda (Alicia Vikander) e sua descoberta como mulher. Apesar das críticas de sua primeira exibição em Veneza, o filme conseguiu ser contemporâneo, pois mostra as dificuldades de afirmação dos direitos dos transexuais e o estigmatização ,ainda muito presente.
A famosa modelo Lea T que recentemente passou pela cirurgia de transgenitalização, Thammy Miranda que há poucas semanas retirou os seios por meio, também, de um processo cirúrgico e Laverne Cox, a primeira transgênero a aparecer na capa da revista Time são outros exemplos que representam a luta pela questão.
Se no plano midiático sobram exemplos de pessoas que não se identificam com seu sexo biológicamente concebido, no âmbito jurídico, o caso da semana reflete justamente essa questão discutida.
Na comarca de Jales, por meio de uma Tutela antecipada, uma transexual pleiteava a cirurgia de mudança de sexo, bem como alteração do registro civil, para constar novo nome e modificação do sexo masculino para o sexo feminino. Desde de criança, a requerente não se identificava psicologicamente com o seu corpo masculino e ao longo dos anos passou a sofrer transtornos depressivos e preconceitos sociais. Os conselhos federais de medicina e psicologia não consideram a transexualidade uma patologia, mas sim um modo de ser característico de certas pessoas. A questão deve ser encarada como um problema social e não patológico
Analisando pela perspectiva Weberiana, percebe-se que o autor constrói a realidade de forma racional por meio de processos racionalizastes. A burguesia se apropriou do direito para formatar essa modernidade. Em se tratando de racionalidade, ela pode ser expressar ,para Weber, de duas maneiras. A primeira é a racionalidade formal que se apresenta por ações calculáveis e já previstas, além de se estabelecer no plano normativo. A segunda é a racionalidade material que essencialmente é formada pela razão, mas apresenta uma grande carga valorativa determinada de forma individual ou coletiva. A racionalidade teórica construída por ideias abstratas e a racionalidade pragmática que almeja uma finalidade, também podem ser constatadas.
Um dos postulados mais importantes de Weber é o fato do direito sempre partir da racioalidade formal para a material. Além disso, as ações abstratas devem ser aplicadas em questões concretas, para assim construir um direito sem lacunas, sem casuística ou qualquer outra restrição. O direito deveria ser um sistema universal de normas que abrangesse a todos os indivíduos de um determinado território.
Quando aplicamos a dialética weberiana no caso julgado, percebemos a transição da racionalidade formal para a material, pois há o reconhecimento de vários direitos às minorias. Além disso, percebe-se o uso da jurisprudência como meio de garantir a autora o direito à identidade, liberdade, igualdade, privacidade e dignidade humana. Desconstruindo, portanto, a padronização do conceito limitado de família, que não corresponde com a realidade.
Enfim, por que cobrimos os espelhos ou, melhor cobrimos nossos olhos para uma questão que deveria ser tratada de forma tão natural e ordinária. Afinal, o que eles mais querem é serem felizes e estar bem consigo mesmos em suas verdadeiras identidades e gêneros.
Arthur Resende - 1º ano Direito - Noturno
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