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domingo, 16 de setembro de 2012

Punição ou restituição?

O Direito nas sociedades ditas modernas é predominantemente restitutivo, segundo Dukheim, isso pois, nesse modelo ele está para reparar uma conduta errada e ainda assim possibiltar o retorno do indivíduo à sociedade. Nesse caso, a justiça não é punitiva como em sociedades mais primitivas que faziam o uso do Direito para punir aquele que comete um ato criminoso, em termos populares é o "fazer justiça com as próprias mãos". 

Racionalmente, a justiça restitutiva é muito mais válida e comum, entretanto, quando o ser humano é movido por seu instinto a justiça punitiva é tida como melhor. Isso pois, o ódio e a raiva movem o homem, que deseja que aquele criminoso seja punido,com uma pena equivalente ao ato criminoso. É muito comum quando ocorrem crimes hediondos que choquem a sociedade as pessoas quererem pena de morte ou as de caráter perpétuo. A sociedade se comove e começa a guiar-se pela emoção, abandonando o lado racional. 

O filme "Código de Conduta" trata dessa justiça punitiva, o protagonista esquece totalmente o seu lado humano racional e guia-se pela raiva de ter visto sua mulher e sua filha serem mortas, ele desacredita na justiça restituviva e começa a fazer a sua própria justiça. Entretanto, o mal dessa conduta deve-se pelo fato de o indivíduo se orientar apenas pela emoção, perdendo o equilíbrio do que é certo ou o que é errado, e inicia-se um questionamento de quem realmente é o crimonoso.

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