O sentimento de impotência sempre vem à
tona quando vivenciamos casos de injustiças, principalmente quando prejudicam a
nós mesmos. No caso da justiça brasileira, somos compelidos a sermos meros
espectadores destas situações.
Casos em que a Justiça falha ou
privilegia uns em detrimento de outros faz com que (re)pensemos se uma medida drástica
seria mais eficaz para resolver e evitar que atos que infrinjam a lei voltem a
acontecer.
Mas será que mecanismos de coerção das
sociedades de solidariedade mecânica, como a Lei de Talião, seriam a solução
para a coibição de comportamentos desviantes da lei?
Mesmo que a sociedade atual apresente
resquícios de solidariedade mecânica, dificilmente o emprego da violência para
a coerção de crimes seria a resposta correta. O indivíduo pertencente a uma
sociedade que possua este tipo de solidariedade está diretamente ligado a ela,
pois há um sentimento de pertencimento ao grupo, o que faz prevalecer a vontade
da coletividade. Com isso, os mecanismos de coerção exercidos de maneira
imediata, violenta e punitiva não geram precedentes irracionais para a
violência, pois a consciência coletiva, oriunda do compartilhamento de valores
semelhantes, impede, mais facilmente, que isso aconteça.
No entanto, numa sociedade em que não
mais se compartilha os mesmos valores sociais e que a coesão advém apenas da
interdependência dos indivíduos, a justiça punitiva só gerará mais precedentes
para a violência, pois não há formação de uma consciência coletiva, ou seja,
prevalece-se a consciência individual.
Devido às incontáveis falhas da justiça
brasileira, é compreensível que se faça justiça com as próprias mãos e que se
acredite que ela seja mais eficaz do que a restitutiva. Contudo, na sociedade
atual, violência é precedente para violência. É preciso, portanto, corrigir estas
falhas para que a justiça brasileira realmente seja justa e, dessa maneira,
modificar esta mentalidade tão recorrente.
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