A
intenção do protagonista é obviamente denunciar a incoerência do sistema
judicial americano: como um estuprador e assassino praticamente não é punido
pelo o que fez? Como um promotor permite uma situação dessa? Como o
protagonista consegue matar inocentes só para provar seu ponto de vista?
Ao
meu entender, as respostas são todas uma: porque todos são seres humanos, e
como tal, passíveis de erros. O primeiro, é um humano sem caráter; o segundo um
humano competitivo e operador do direito; o último um humano genial ressentido.
Só que o sistema jurídico, por outro lado, tem raízes na sistematicidade
racional cartesiana, e o confronto desses dois aspectos de certo modo
dicotômicos é violento.
Caberia
então a substituição daquela justiça por uma relativista criacionista que é
mais compatível com o aspecto humano do Direito? Ou esse traria um número ainda
maior de injustiças, visto a subjetividade também inerente á qualidade humana?
Não
consigo exprimir uma conclusão ás questões apresentadas - ainda sou humana - mas abaixo, apresento textos que podem
conduzir á uma linha de raciocínio, e, talvez uma conclusão.
"O Problema do
Idealismo Cartesiano
(...)
Dessa maneira, o idealismo cartesiano é confinado as ideias,
as representações
da mente e a sua constatação por intermédio de um processo
metódico capaz de garantir
a verdade que se busca. Descartes não tem dúvida, como
aponta o professor Franklin
Leopoldo e Silva em sua obra Descartes a Metafísica da
Modernidade (1993, pag.14)
'Descartes terá
sempre em mente que a solidez do saber depende da coesão e do encadeamento de
todas as suas partes. Por isso ele dará ênfase no seu trabalho, ao caráter sistemático
do pensamento.'
Descartes chega a conclusão que Deus é a garantia das
representações em um
plano de clareza e distinção, por meio do método. Não se pode esquecer que no campo
da metafísica, da matemática e da física o método defendido
pela sistematicidade
cartesiana é elementar, devidamente garantido por um Deus.(
...) "
http://www.facsaoroque.br/novo/publicacoes/pdf/v3-n1-2012/Fabio.pdf
Fabio Marques Ferreira Santos
No
dia 23 de fevereiro de 2003, a jovem Romina Tejerina, então com 18 anos, matou
com 21 facadas seu bebê recém-nascido. Condenada a 14 anos por homicídio
qualificado, ela cumpriu dois terços da pena e foi liberada há poucos dias,
reacendendo um debate que dividiu a Argentina nos últimos anos.
Moradora de uma província pobre do norte do país, Romina denunciou
ter sido vítima de um estupro. A gravidez não desejada foi levada adiante. Em
entrevista ao jornal La Nación, pouco depois da tragédia, ela disse que só se
lembrava do choro do bebê e da cara do estuprador. Era uma tentativa de colocar
em palavras o inexplicável.
A recente liberação de Romina foi criticada pelos argentinos nas
redes sociais. O crime de Romina mobilizou a sociedade argentina como poucos,
conta Veronica Smink, jornalista da BBC, em artigo recém-publicado. Grande parte da sociedade apoiou o
veredicto, no entanto, os militantes dos direitos das mulheres, apoiados por
artistas e legisladores, seguiram protestando, afirmando que Romina também era
vítima das circunstâncias, segundo relato da jornalista.
Não recebeu cuidados e atenção, vinha de uma origem humilde, não
tinha ferramentas para lidar com uma gravidez não desejada. Ainda teve que
lutar só contra a vergonha que o papel de violada lhe impunha. Estudiosos
argentinos afirmam que, na província natal de Romina, a taxa de estupros está
70% acima da média nacional e que, não raro, as mulheres são acusadas de ter
provocado o estupro. No caso de Romina, um dos argumentos usados contra ela foi
o fato de ela estar dançando de minissaia na fatídica noite da violência
sexual. Parece filme, mas é a infeliz realidade ainda, dos nosso vizinhos, do
nosso quintal. O vizinho acusado do estupro tinha o dobro da idade de Romina e
chegou a ser preso, mas o crime nunca foi provado. Não fizeram exame de DNA no
suspeito, não exumaram o corpo do bebê, não houve produção de provas.
O caso Romina, a meu ver, é o exemplo de uma situação que se
perpetua sem fronteiras. Um crime não justifica outro, você deve estar
pensando, e eu concordo. A história é triste do início ao fim e todos os
possíveis caminhos a partir da violência seriam igualmente difíceis. Lamentável
Romina não ter tido apoio legal e psicológico para evitar a gestação
decorrente de uma violência. No Brasil, um dos dois casos de aborto sem
punição é justamente a violação. O tema é polêmico e não estou dizendo
aqui que eu, com certeza, abortaria. São decisões pessoais, forjadas em cima de
crenças e das condições físicas, psicológicas e também financeiras de cada
mulher. Não sou militante de causa alguma, mas eu me pergunto por que
Romina não teve acesso à pílula do dia seguinte. Por que o crime sexual não foi
punido? Por que as mulheres ainda sentem vergonha de uma situação da qual são
vítimas?
Medidas simples e eficazes – entre as quais destaco em
primeiríssimo lugar condenação rígida de crimes sexuais para desestimular
os loucos de plantão – teriam evitado o pior: o cruel
assassinato de um bebê indefeso.
A história trágica de Romina acabou sendo um divisor de águas
na Argentina. Em março de 2012, a suprema corte ratificou a legalidade dos
abortos em caso de violação. Mas a falta de apoio a mulheres nessas situações
continua em aberto."
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