No filme “Código de Conduta”
surge a discussão e a avaliação da justiça que ocorre ao se punir alguém por um
crime. Nesta, um dos indivíduos é levado á pena de morte enquanto que o
verdadeiro culpado, por causa de um acordo feito com o promotor, tem apenas uma
pena leve. Isso nos leva a discussão de que se alguma justiça é melhor que
nenhuma.
É fato que a justiça deveria
ser perfeita, todos deveriam ter a pena que merecem de acordo com seu crime
cometido, porém não é assim que acontece. O Direito é orientado por leis que
norteiam cada decisão tanto dos juízes, quanto da parte da defesa e acusação
nos tribunais. Por isso algumas vezes há casos em que estes ficam de mãos atadas,
e dependendo do caso e das provas encontradas, estes tem que recorrer á métodos
que pelo menos lhes deem a certeza da punição.
Mas esta definição das ações
de todos os envolvidos na procura da justiça, por ser sempre limitada pelos
Códigos, traz a tona a discussão de o Direito ser uma ciência exata, que age de
modo cartesiano. Na minha concepção essa definição do Direito não ocorre,
porque apesar de o Código ser rígido e sucinto, há lacunas nas leis que
permitem o uso de outros métodos de decisão. Entre estes métodos está a jurisprudência
e a analogia, que tornam sim o Direito um pouco mais “maleável”.
É fato que o Direito deve
considerar sim a principio o seu código, pois se o desconsiderasse, ou o
colocasse em segundo plano, os próprios sentimentos iriam interferir numa
decisão que deve ser racional. Porém há de se admitir que as nossas leis muitas
vezes são falhas, e que estas devem evoluir e melhorar para a busca de uma
melhor justiça, de modo que não haja apenas alguma justiça, mas que na maior parte
das vezes seja feita a plena justiça.
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