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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Análise do sistema penitenciário brasileiro pela teoria de Max Weber



Max Weber foi um importante intelectual, jurista e economista alemão, vivendo nos séculos XIX e XX, conhecido como um dos fundadores da sociologia.  Seu objetivo era que essa ciência fornecesse ferramentas para que entendêssemos a realidade.
As diferentes sociedades possuem diferentes concepções de certo e errado, ou seja, possuem diferentes valores. Mesmo que todos tenham conhecimento do que é aceitável ou não, existem indivíduos que não os seguem e esse fato é de extrema importância e deve ser objeto de estudos da sociologia.
Para entendermos melhor tanto a teoria weberiana como a realidade brasileira a utilizaremos para fazer uma análise crítica do atual sistema carcerário.
Segundo o Ministério da Justiça o Brasil, em 2016, possuía uma população carcerária de mais de seiscentos mil detentos, com perspectiva que esse número amplie-se e alcance 10% da população em 2075.   
Mesmo correspondendo a pouco mais de 50% da população, mais de 60% dos prisioneiros são negros ou pardos e normalmente de camadas mais pobres. Devido a essa discrepância torna-se necessário avaliar a situação com deferentes óticas.
A escola positivista, tendo como principal expoente Auguste Comte, utilizou como método a observação e o empirismo e era influenciada fortemente pelas ciências naturais e exatas, entre elas a biologia. Ao analisar esse fato, pelo positivismo, uma conclusão possível é que membros de certas etnias estão propensos a serem criminosos por fatores não escolhido por eles como biológicos.
Os funcionalistas, como Émile Durkheim, poderiam descrever que esses indivíduos não se enquadram na sua função social, em uma sociedade orgânica, então seria justificável sua exclusão do sistema para manter a estabilidade social.  
Outra explicação pode vim do marxismo, que através do materialismo histórico, afirma que a principal força de ação é o econômico. Essas prisões poderiam ser consequências da luta de classes em que os oprimidos resistem à exploração de diferentes formas e são punidos por isso. 
Essas escolas possuem algo em comum, mantém o foco na sociedade e não no indivíduo. Todas foram fortemente criticadas por Max Weber, as duas primeiras são influenciadas pelo determinismo e defendem uma estratificação social, enquanto a última restringe o campus de estudo, não abordando todos os fatores e querendo prever o futuro, que seria o “fim da história” com o sucesso da revolução proletária.
Para entendermos o que leva alguém a negar os valores da sociedade e cometer crimes, precisamos observar as particularidades desses indivíduos, pois eles têm motivos, passados, perspectivas e objetivos diferentes. Sendo assim inviável elaborar “leis” que digam o que levam as pessoas a cometerem crimes. Caso sejam feitas seriam falhas e não aplicáveis na maioria das situações, sendo dispensável, já que a ciência deve ser universal.
A ciência só se aproxima da realidade quando os pesquisadores não deixam os resultados serem influenciados por suas ideologias e não se apegam somente a um ponto de vista.
Outro fator importante são as relações sociais, indivíduos podem alterar seu comportamento dependendo com quem desenvolvem essas relações. Podendo elas ser outro fator que explique a não obediência aos valores da sociedade, mas principalmente auxilia entendermos os altos índices de reincidência nas prisões brasileiras, pois nessas instituições são juntados aqueles que cometeram delitos leves e graves. Fazendo desenvolver novas relações que serão mantidas depois da libertação e podem acarretar em uma escalada de periculosidade do detento, conforme esse se envolve nesse submundo.  
Ajuda a explicar o motivo de a maioria dos detentos serem de etnias negras ou pardas entendo aqueles que são responsáveis pelas prisões, investigações e julgamentos. Por mais que seja disfarçado o racismo está presente e infelizmente não deixa de ser um valor da sociedade que influencia quem conseguirá alcançar os cargos mais altos, como: juízes, promotores, delegados, governantes, entre outros. O racismo além de favorecer alguns profissionalmente e politicamente também interfere nos julgamentos, pessoas que cometeram o mesmo crime podem pegar penas diferentes dependendo de suas características físicas.

Max Weber foi um dos mais importantes pensadores ocidentais, ainda tendo grande influência em várias questões, entre elas a ciência. A elaboração desse texto mostra que suas teorias ainda pode ser atuais e aplicáveis em exemplos práticos para permitir sua compreensão.
                                                         
                                                          João Pedro Costa Moreira 1º Ano Direito Noturno

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